| Países retomam apoio a preço de carbono para navegação e isolam tentativa de enfraquecimento liderada pelos EUA
Os Estados Unidos e outros países produtores de petróleo falharam em enfraquecer o tratado climático para a navegação, o Net-Zero Framework (NZF), mas conseguiram adiar sua adoção até uma rodada adicional de negociações ainda este ano. Durante a 84ª sessão do Comitê de Proteção do Meio Ambiente Marinho (MEPC84), da Organização Marítima Internacional (IMO), em Londres, uma maioria de países se manteve favorável à aplicação do NZF, que estabelece um preço global do carbono para o transporte marítimo internacional.
A maioria de países (55) destacou a necessidade de implementar o mecanismo de precificação de carbono e financiamento já acordado na IMO. Entre esses países estão Brasil, União Europeia, Reino Unido, Austrália, Canadá, México, Colômbia, Quênia, Namíbia, África do Sul e os países-ilha.
Do outro lado, 51 países liderados pelos Estados Unidos querem reabrir o acordo para mudanças substanciais, incluindo a remoção da precificação de carbono e o enfraquecimento dos limites já acordados de intensidade de carbono nos combustíveis, o que, na prática, prolongaria o uso de combustíveis fósseis no setor. Entre esses países estão a Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Catar, Rússia, Argentina e Venezuela.
Na sexta (1), a discussão se concentrou nos Termos de Referência para novas negociações. Os países concordaram em avançar com o Net-Zero Framework como o único texto nomeado e acordado no documento, mas mantiveram aberta a possibilidade de considerar quaisquer propostas existentes ou futuras.
As negociações da ONU sobre transporte marítimo ocorreram ao mesmo tempo que a conferência da Colômbia sobre a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, em um contexto de alta nos preços do bunker — que dobraram com a guerra no Oriente Médio. Nesse cenário, o alinhamento entre discurso e ação ganha força também pela pressão econômica por eficiência e alternativas no setor.
Um relatório do UCL Shipping & Oceans Research Group aponta que o resultado das negociações vai além da manutenção do acordo: o Net-Zero Framework voltou a se firmar como a única base viável de negociação, enquanto propostas alternativas — que eliminariam o preço de carbono — não conseguiram reunir apoio político suficiente.
Entre as novas propostas estão: uma proposta de Fiji para uma taxa global de carbono caso o acordo seja reaberto; uma proposta do Japão para remover o elemento de precificação de carbono; e uma proposta de Panamá/Libéria para remover o preço do carbono e enfraquecer os limites já acordados de intensidade de carbono nos combustíveis, prolongando o uso de combustíveis fósseis.
Segundo alguns delegados, o fato de mais países se manifestarem em defesa do NZF contra ataques dos EUA e de outros Estados produtores de petróleo foi um impulso importante para o multilateralismo. “Fiji, juntamente com outros Estados do Pacífico, veio a Londres com um mandato claro de apoiar a adoção do Net-Zero Framework este ano. Como um pequeno Estado insular em desenvolvimento já afetado pelas mudanças climáticas, ouvimos atentamente as preocupações levantadas por outros países nas últimas duas semanas. Com o Framework agora avançando como texto base para uma nova reunião, Fiji continua confiante de que o NZF pode ser adotado este ano como está”, disse Aseri Driu, diretora de Transporte do Ministério do Comércio, Turismo e Transporte de Fiji.
Para especialistas, o balanço da semana de negociações em Londres foi de alívio.
“Diante de alarmismo e desinformação de certos Estados petroleiros, uma coalizão da África, Europa, América Latina e Pacífico defendeu o NZF como o caminho para a transição energética do transporte marítimo”, observa Joe Williams, da Green Hydrogen Organization. “A mudança para eletrocombustíveis baseados em energias renováveis é ainda mais importante diante do conflito no Oriente Médio, que expôs o enorme custo da dependência de combustíveis fósseis.” “O Net Zero Framework — que deve tornar obrigatórias as reduções de emissões no transporte marítimo global — está no caminho para adoção este ano. Não podemos deixar esse momento passar”, afirma Manuel Pulgar-Vidal, líder global de clima e energia do WWF, presidente da COP20, no Peru. “O sinal para os mercados deve ser inequívoco — navios mais limpos, combustíveis mais limpos e reduções reais de emissões ainda nesta década.” Notas para o Editor:
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