Brasília (DF) - 1 de junho de 2026 - O Senado Federal realiza, no próximo dia 8 de junho, às 16h, uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial dos Oceanos. O evento busca chamar a atenção de parlamentares e sociedade civil para a necessidade de urgência no avanço de políticas públicas que garantam a conservação e o uso sustentável desse bioma. A Sessão reunirá cientistas, pescadores e pescadoras, representantes da sociedade civil e do governo federal, juristas e parlamentares.
 

A realização dessa Sessão atende ao requerimento do senador Nelsinho Trad (PSD/MS), subscrito por outros oito parlamentares, e resulta da mobilização de organizações da sociedade civil que atuam na defesa do oceano, entre elas Oceana, PainelMar, GT Mar e a Frente Parlamentar Ambientalista. Essa é a primeira vez que o Congresso Nacional dedicará uma Sessão Solene exclusivamente à agenda oceânica.

A iniciativa acontece em um momento estratégico para a conservação marinha no Brasil, em que tramitam no Senado Federal proposições consideradas fundamentais para o desenvolvimento econômico e socioambiental do país, como o Projeto de Lei (PL) 2524/2022, que estabelece diretrizes para a implementação de uma Economia Circular do Plástico.
 

Participam do debate o diretor geral da Oceana, Ademilson Zamboni; o pescador artesanal e coordenador de Relações Institucionais da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem), Carlos Alberto Pinto dos Santos; a professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB) e líder do Grupo de Pesquisa em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade (GERN-UnB), Carina Costa de Oliveira; a secretária-executiva do Painel Mar e representante do GT Mar da Frente Parlamentar Ambientalista, Carolina Cardoso; a velejadora e representante da organização Voz dos Oceanos, Heloisa Schurmann; dentre outros convidados.
 

Por que é urgente aprovar políticas públicas que protegem o oceano?

• O oceano produz cerca de 50% do oxigênio que respiramos.
• Ele é o maior regulador climático do planeta: absorve cerca de 90% do excesso de calor gerado pelo aquecimento global e captura até 30% do dióxido de carbono (CO₂) emitido por atividades humanas.
• Cerca de 80% das águas oceânicas permanecem inexploradas, e aproximadamente 90% das espécies marinhas ainda não foram catalogadas.
• Um oceano saudável tem potencial para alimentar até 1 bilhão de pessoas diariamente com refeições nutritivas.

SERVIÇO

Sessão Solene – Dia Mundial dos Oceanos
Data: 8 de junho de 2026
Horário: 16h
Local: Plenário do Senado Federal, Brasília
Evento aberto ao público, com transmissão pelo YouTube da TV Senado