Arquitetos e urbanistas, gestores públicos, especialistas e representantes de entidades ligadas ao desenvolvimento urbano estarão reunidos nos dias 18 e 19 de junho, em Brasília, para discutir os avanços, desafios e perspectivas do planejamento urbano brasileiro durante o Seminário 25 anos do Estatuto da Cidade. O evento será realizado no Edifício Celso Furtado, sede do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
A iniciativa é promovida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), pelo Ministério das Cidades e pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM), com a participação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e do Conselho das Cidades (ConCidades).
Promulgado em 2001, o Estatuto da Cidade estabeleceu diretrizes para a política urbana brasileira, regulamentando os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e criando instrumentos para garantir o desenvolvimento das cidades de forma mais democrática, sustentável e inclusiva. Passados 25 anos, o seminário propõe uma reflexão sobre a aplicação da legislação e os desafios atuais relacionados à gestão urbana, à participação social e ao planejamento territorial.
A programação contará com mesas de debate sobre temas estratégicos, como controle social, Estatuto da Cidade, plano diretor e governança metropolitana. Entre os destaques estão as palestras do arquiteto e urbanista Nabil Bonduki, referência nacional em políticas urbanas e habitação, e do professor Benny Schvarsberg, da Universidade de Brasília (UnB), especialista em planejamento urbano e regional.
O encontro também marcará a apresentação da Carta de Brasília, documento elaborado a partir das discussões do 2º Encontro de Coordenadores da Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA) do CAU/BR. A carta reunirá contribuições e propostas voltadas ao fortalecimento das políticas urbanas e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras.
As inscrições são gratuitas e já estão abertas.
Serviço
Seminário 25 anos do Estatuto da Cidade
Data: 18 e 19 de junho de 2026
Local: Edifício Celso Furtado – Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Brasília (DF)