O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou a licença ambiental para a exploração de granulado bioclástico marinho na área submarina de Monte Davis, localizada a cerca de 590 km da costa do Espírito Santo. A decisão foi baseada na alta sensibilidade ambiental da atividade minerária prevista para a região.
O granulado bioclástico marinho é um tipo de sedimento formado por fragmentos de organismos como conchas, corais, esqueletos e outros seres vivos ricos em carbonato de cálcio. O material se acumula no fundo do mar e é utilizado na suplementação mineral da agricultura, correção de acidez do solo e como fertilizante.
O projeto da empresa GBMEX Mineração previa a extração de até 275 mil toneladas por ano do sedimento por meio de dragagem em alto-mar. O sistema utilizado seria o ship to ship, no qual o material é transferido entre embarcações sem necessidade de beneficiamento em terra ou utilização de instalações portuárias.
Com o indeferimento da licença, o Ibama informou que o processo administrativo será encerrado e arquivado. O órgão também encaminhou à empresa uma Guia de Recolhimento da União (GRU) referente aos custos administrativos gerados durante a análise do licenciamento.
“A decisão do Ibama reconhece algo que a ciência vem apontando há anos: os montes submarinos da Cadeia Vitória-Trindade estão entre os ambientes marinhos mais sensíveis e menos conhecidos do Atlântico Sul. O empreendimento previa a retirada de mais de centenas de milhares de toneladas de material por ano em uma área considerada prioritária para a conservação da biodiversidade marinha”, disse Juliano Bueno, diretor técnico do Instituto Internacional Arayara.
O processo de licenciamento da GBMEX teve início em 2019, quando o projeto era conduzido pela então TWB Mineração S/A, empresa que posteriormente alterou sua razão social. Na época, o licenciamento não avançou porque havia dúvidas sobre a situação jurídica da área de exploração, localizada na chamada Plataforma Continental Estendida brasileira, além de pendências relacionadas aos direitos minerários.
Durante a análise técnica, o Ibama concluiu que a área pretendida para a mineração apresenta elevada relevância ambiental. Estudos citados no processo indicam que o Banco Davis está inserido em uma região considerada prioritária para a conservação da biodiversidade marinha pelo Ministério do Meio Ambiente, com classificação de importância biológica extremamente alta.
Outro fator considerado crítico foi a presença expressiva de bancos de rodolitos no local. De acordo com estudos técnicos mencionados pelo Ibama, cerca de 82% do fundo marinho do Banco Davis é composto por essas formações de algas calcárias, que funcionam como recifes submarinos e servem de habitat para inúmeras espécies. Por apresentarem crescimento lento, alta biodiversidade e baixa capacidade de recuperação após impactos físicos, os bancos de rodolitos são considerados ambientes extremamente sensíveis.