O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos relacionados a quatro áreas estratégicas da política energética nacional:

• Abertura do mercado livre para consumidores de baixa tensão;

• Captura e armazenamento de carbono (CCS);

• Combustível sustentável para a aviação (BioQAV);

• Programa Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC).

As medidas representam um avanço importante na agenda de descarbonização da economia e ampliam os instrumentos regulatórios disponíveis para estimular investimentos em tecnologias de baixo carbono.

A expectativa é que os decretos contribuam para ampliar a competitividade do mercado energético brasileiro e acelerem a atração de novos investimentos em inovação e sustentabilidade.