Em um país onde o jogo é ao mesmo tempo tabu e onipresente, a hipocrisia regulatória se revela em toda a sua extensão. No Brasil, as apostas esportivas – as famosas “bets” – florescem legalmente desde a aprovação da Lei 13.756/2018, atualizada pela Lei 14.790/2023, permitindo que plataformas digitais atraiam milhões de usuários com promessas de ganhos rápidos. 30 As loterias federais, geridas pela Caixa Econômica Federal, movimentam bilhões anualmente, com prêmios que seduzem a população desde 1967. 31 O “tigrinho”, ou Fortune Tiger, um jogo de caça-níqueis online inspirado em temas chineses, explodiu em popularidade, especialmente entre os jovens, integrando-se ao ecossistema de apostas digitais. 42 E o “jogo do bicho”, essa instituição clandestina centenária, persiste nas ruas e nos sonhos dos brasileiros, onde apostas em animais simbolizam números sorteados, gerando uma economia informal estimada em bilhões de reais por ano. 40 Mas por que, então, cassinos e bingos continuam proibidos, como se fossem pecados maiores em um panteão de vícios já tolerados? Essa discrepância não se sustenta em lógica, mas em uma proibição datada de 1946, imposta pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, supostamente influenciado por convicções religiosas. 31 É hora de questionar: se bets, loterias, tigrinho e bicho são permitidos ou tolerados, por que não cassinos e bingos, que não diferem em essência e poderiam impulsionar a economia nacional?
A base dessa desigualdade regulatória reside na natureza dos jogos. Todos eles – loterias, apostas esportivas, tigrinho, bicho, cassinos e bingos – são, em última instância, jogos de azar. No jogo do bicho, criado em 1892 no Rio de Janeiro como uma loteria zoológica para atrair visitantes a um zoológico, os jogadores apostam em animais associados a números, semelhantes aos sorteios de loterias federais. 48 O tigrinho, por sua vez, é um slot digital onde rodadas aleatórias determinam vitórias, não diferente das máquinas caça-níqueis encontradas em cassinos. 42 As apostas esportivas envolvem predições em eventos incertos, mas o elemento de sorte prevalece sobre a habilidade na maioria dos casos. Bingo, proibido desde a revogação da Lei Zico em 1998 e da Lei Pelé em 2000, é essencialmente uma loteria em grupo, com cartelas numeradas e bolas sorteadas. 37 Cassinos, com suas roletas, blackjack e slots, operam no mesmo princípio de aleatoriedade. Não há características intrínsecas que justifiquem o tratamento proibitivo para uns enquanto outros prosperam. Todos geram riscos de vício e lavagem de dinheiro, mas também receitas fiscais e empregos. A proibição seletiva ignora que o bicho, apesar de ilegal, opera abertamente, financiando até mesmo o crime organizado, sem que o Estado colha os benefícios. 36 Se o governo tolera loterias estatais e bets online, por que não regulamentar cassinos e bingos para equalizar o campo?
Olhando para o mundo, os exemplos de lucratividade e avanços econômicos com cassinos e bingos são irrefutáveis. Em Las Vegas, nos Estados Unidos, o setor de jogos impulsiona uma economia turística colossal. Em 2024, o gasto de visitantes alcançou US$ 55,1 bilhões, gerando um impacto econômico total de US$ 87,7 bilhões, incluindo efeitos diretos, indiretos e induzidos. 7 Isso sustentou mais de 436 mil empregos e US$ 24 bilhões em salários, além de US$ 2,4 bilhões em impostos para o governo. 2 O turismo em Nevada, impulsionado por cassinos, representa cerca de 30,9% do PIB regional, com investimentos em infraestrutura como hotéis e entretenimento que diversificam a economia local. 7 Comparado ao Brasil, onde loterias e bets geram receitas, mas sem o multiplicador turístico de cassinos, o potencial é evidente: imagine resorts integrados em destinos como Rio de Janeiro ou Bahia, atraindo milhões de turistas internacionais.
Em Macau, na China, os cassinos transformaram uma pequena península em uma potência econômica. Antes da liberalização em 2002, a economia era modesta; hoje, o jogo representa cerca de 50% do PIB, com receitas brutas de jogos atingindo picos de 360 bilhões de patacas em 2013 – quase oito vezes o da Las Vegas Strip. 10 Em 2025, as receitas de jogos somaram 247,4 bilhões de patacas, superando projeções governamentais e impulsionando o turismo, com investimentos em hotéis, shows e convenções que elevam o PIB per capita acima de muitas cidades chinesas. 15 O governo usa essas receitas para distribuir benefícios anuais aos residentes, de 5 mil a 10 mil patacas, financiando infraestrutura e bem-estar social. 10 No Brasil, onde o jogo do bicho informal gera bilhões sem tributação, a legalização de cassinos poderia canalizar esses fluxos para o erário público, reduzindo déficits e financiando educação e saúde, como em Macau.
Singapura oferece outro modelo inspirador. Antes da abertura de cassinos em 2010, o turismo era sólido, mas os resorts integrados como Marina Bay Sands e Resorts World Sentosa o elevaram a novos patamares. O gasto de visitantes estrangeiros cresceu 55% em uma década, de US$ 12 bilhões em 2010 para cerca de US$ 20 bilhões recentemente. 23 Esses complexos, que incluem hotéis, shoppings, teatros e parques temáticos além de cassinos, criaram 35 mil empregos diretos e indiretos, contribuindo para metas de 17 milhões de chegadas internacionais e US$ 30 bilhões em gastos turísticos até 2015. 22 A liberalização posicionou Singapura como um hub de entretenimento global, com impactos positivos na economia sem os temores iniciais de vício exacerbado. 20 No Brasil, onde apostas esportivas e loterias já coexistem, cassinos e bingos poderiam replicar isso, especialmente em regiões turísticas subutilizadas, gerando receitas fiscais e empregos sem reinventar a roda.
Esses exemplos globais contrastam com a realidade brasileira, onde a proibição de cassinos e bingos desde 1946 priva o país de oportunidades. Enquanto loterias estatais e bets online arrecadam bilhões – com as apostas fixas projetadas para crescer em 2025 –, o bicho e o tigrinho operam na sombra ou na legalidade marginal, sem regulamentação plena. 35 Não há justificativa para o tratamento desigual: todos os jogos envolvem risco e sorte, e a proibição seletiva apenas fomenta o ilegalismo. Legalizar cassinos e bingos, como proposto no Projeto de Lei 2.234/2022, permitiria uma regulação ampla, incluindo máquinas de apostas e jogo do bicho, transformando vícios em virtudes econômicas. 32 O Brasil poderia colher lucros em turismo, arrecadação e empregos, seguindo Las Vegas, Macau e Singapura. É tempo de abandonar hipocrisias e abraçar o potencial: por que não cassinos e bingos, se o resto já joga?