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Justiça

Dino marca audiência de conciliação sobre fim da escala 6x1
Justiça 05/11/2026 - 18h16
Dino marca audiência de conciliação sobre fim da escala 6x1 Ações no Supremo contestam mudança na escala de trabalho
Justiça atende pedido da ACB e afasta retenção de 10% sobre lucros de empresas associadas
Vitória do Comércio 05/11/2026 - 18h12
Justiça atende pedido da ACB e afasta retenção de 10% sobre lucros de empresas associadas Decisão unânime do TRF-1 representa vitória para a Associação Comercial da Bahia e fortalece a segurança jurídica de micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional.
TSE altera entendimento sobre cota de gênero e mantém mandato
Justiça 05/11/2026 - 17h21
TSE altera entendimento sobre cota de gênero e mantém mandato Fraude sem envolvimento da candidata impugna apenas a chapa
GDF pede transferência de R$ 2,2 bilhões do pai de Vorcaro para BRB
Justiça 05/11/2026 - 16h26
GDF pede transferência de R$ 2,2 bilhões do pai de Vorcaro para BRB Ministro foi encaminhado para presidente do STF, Edson Fachin
Justiça 05/11/2026 - 12h24
Operação mira rede ilegal de bets que movimentou R$ 734 milhões Verca de 200 policiais civis de seis estados cumprem mandados de busca
Justiça 05/11/2026 - 08h33
Juíza sugere medidas mais duras contra torcidas organizadas Para Renata Guarino, violência continua fazendo vítimas
Justiça 04/11/2026 - 21h00
Entidades da indústria e do comércio recorrem ao STF contra fim da 6x1 CNI e CNC alegam impacto nos acordos trabalhistas e no custo formal
Justiça 04/11/2026 - 19h32
Fachin dá 15 dias para PGR analisar indiciamento de Vorcaro Relatório da PF apontou prejuízo de R$ 2,7 bilhões no BRB
Mendonça dá 15 dias para PGR analisar indiciamento de Vorcaro
Justiça 04/11/2026 - 19h21
Mendonça dá 15 dias para PGR analisar indiciamento de Vorcaro Relatório da PF apontou prejuízo de R$ 2,7 bilhões no BRB
CNJ determina registro de morte por intervenção policial
Justiça 04/11/2026 - 17h20
CNJ determina registro de morte por intervenção policial Nova regra inclui contexto da morte em certidões de óbito
Justiça 04/11/2026 - 08h32
Refinaria de Manguinhos será avaliada para aproveitamento da estrutura Objetivo é definir valores e alternativas de uso das instalações
Líder de milhões da esquerda, André Janones foi excluído da OAB-MG e fica impedido de exercer a advocacia
Ética profissional 03/11/2026 - 22h15
Líder de milhões da esquerda, André Janones foi excluído da OAB-MG e fica impedido de exercer a advocacia Deputado federal teve a inscrição profissional cancelada após histórico de punições disciplinares; entre as infrações atribuídas ao parlamentar está a retenção indevida de valores de cliente.
Justiça 03/11/2026 - 20h04
Ministro aponta ligação entre bets e crime organizado Ministério da Justiça informa bloqueio de R$ 3,3 bilhões em operações
Justiça 03/11/2026 - 18h58
AGU defende medida provisória que proibiu bets no país Defesa foi feita em audiência no Supremo Tribunal Federal
Clubes de futebol criticam fim das bets; governo ressalta danos
Justiça 03/11/2026 - 18h14
Clubes de futebol criticam fim das bets; governo ressalta danos Audiência no STF discute proibição dos jogos de azar no país