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Justiça

Eleitores de Itaguaí, no Rio, votam domingo também para prefeito
Justiça 23/10/2026 - 08h24
Eleitores de Itaguaí, no Rio, votam domingo também para prefeito Eleição suplementar será realizada simultaneamente ao segundo turno
PGR dá parecer contra pedido de acesso a registro de Vorcaro no Senado
Justiça 22/10/2026 - 21h35
PGR dá parecer contra pedido de acesso a registro de Vorcaro no Senado Pedido também inclui registros de visitas da esposa de Moraes
Justiça 22/10/2026 - 19h45
Mendonça diz que Flávio e Lula podem divulgar sigilos Segundo ministro, decisão judicial não é necessária
Indígenas do Vale do Javari terão transporte gratuito no 2º turno
Justiça 22/10/2026 - 18h06
Indígenas do Vale do Javari terão transporte gratuito no 2º turno Juíza eleitoral conduziu reunião para acertar detalhes
Presidente do TSE pede à Meta relatório sobre canal Exército do Lula
Justiça 22/10/2026 - 17h00
Presidente do TSE pede à Meta relatório sobre canal Exército do Lula Ministro atendeu ao pedido feito pela campanha de Flávio Bolsonaro
Defensoria Pública pede ao STF transporte gratuito no 2º turno
Justiça 22/10/2026 - 12h35
Defensoria Pública pede ao STF transporte gratuito no 2º turno DPU pediu uma liminar de abrangência nacional
Justiça 22/10/2026 - 11h07
Termina hoje prazo para realização de comícios e ações de campanha É também o último dia para a divulgação de propaganda na internet.
Campanha de Lula entra com ação no TSE para cassar chapa de Flávio
Justiça 22/10/2026 - 00h06
Campanha de Lula entra com ação no TSE para cassar chapa de Flávio Advogados alegam uso indevido dos meios de comunicação
STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS/Cofins
Justiça 21/10/2026 - 18h03
STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS/Cofins Julgamento terá impacto de R$ 35 bilhões para o governo federal
Justiça torna réus 12 denunciados por queda de avião da Voepass
Justiça 21/10/2026 - 17h30
Justiça torna réus 12 denunciados por queda de avião da Voepass Entre os réus estão diretores e membros da alta administração
Justiça 21/10/2026 - 14h56
Democracia exige que perdedor respeite as regras do jogo, diz Fachin Presidente do STF participou de seminário hoje na Corte
TSE reúne Meta e campanhas para tratar de restrições de postagens
Justiça 20/10/2026 - 21h31
TSE reúne Meta e campanhas para tratar de restrições de postagens Reunião ocorre após Corte proibir restrição de entrega de posts
AGU busca recuperar R$ 190 milhões de integrantes do PCC e do CV
Justiça 20/10/2026 - 20h47
AGU busca recuperar R$ 190 milhões de integrantes do PCC e do CV Ações se baseiam na Lei Antifacção e miram bens de origem ilícita
Justiça 20/10/2026 - 20h03
MPE pede providências para garantir voto de indígenas no segundo turno Há casos falta de transporte e mesários que falem línguas indígenas
Justiça 20/10/2026 - 20h03
Governo do RJ deverá adquirir câmeras para policiais em março de 2027 Compra foi demanda do Ministério Público após a Operação Contenção