Governo do Estado debate prevenção de riscos climáticos no licenciamento ambiental, em Porto Alegre

Dezenas de empreendedores, consultores e profissionais da área ambiental participaram, na segunda-feira (8/6), de mais uma edição do Diálogos Fepam, realizada no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre. O encontro buscou detalhar a aplicação da Diretriz Técnica 19/2026, publicada pelo governo do Estado, por meio da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que estabelece orientações e critérios para empreendimentos localizados em áreas suscetíveis a inundações, enxurradas e alagamentos.

A abertura do evento contou com as boas-vindas do secretário-adjunto da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Marcelo Camardelli, e do diretor técnico da Fepam, Gabriel Ritter, que destacaram a importância da incorporação da gestão de riscos climáticos aos processos de licenciamento ambiental.

A Diretriz Técnica 19/2026 foi elaborada a partir dos aprendizados obtidos com os eventos climáticos extremos registrados no Rio Grande do Sul nos últimos anos, especialmente as enchentes de 2024. A normativa estabelece critérios para avaliação de vulnerabilidades, análise de riscos e adoção de medidas de mitigação e contingência em empreendimentos localizados em áreas sujeitas a inundações. Seu objetivo é ampliar a segurança ambiental, reduzir potenciais impactos e fortalecer a capacidade de resposta diante de futuros eventos extremos.

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A capacitação técnica foi conduzida por Fabiani Vitt, chefe do Departamento de Licenciamento e Controle (Decont) da Fepam, e pelo analista ambiental Fernando Borges, integrante da equipe de atendimento a emergências ambientais da fundação. Durante a apresentação, os servidores abordaram os principais aspectos da diretriz, os critérios para avaliação dos empreendimentos e as medidas preventivas que podem ser adotadas para reduzir riscos ambientais e operacionais.

Segundo Fabiani, a diretriz busca incorporar a gestão de riscos ao planejamento dos empreendimentos sem inviabilizar atividades econômicas em áreas sujeitas a eventos climáticos. “Nosso objetivo não é impedir que empreendimentos se instalem ou operem em áreas suscetíveis a inundações. O que buscamos é que essas atividades estejam preparadas para enfrentar esses eventos, adotando medidas de prevenção, mitigação e resposta capazes de proteger as pessoas, o meio ambiente e o próprio empreendimento”, destacou.

Entre os temas abordados estiveram a identificação de vulnerabilidades, a elaboração de planos de contingência, o monitoramento de condições hidrológicas, a definição de níveis de alerta e as medidas de engenharia voltadas à redução de riscos ambientais em situações de inundação.

Plano de contingência

Na segunda parte do evento, Bruna Dalt apresentou um estudo de caso sobre a elaboração e implementação de um plano de contingência para eventos climáticos extremos. A apresentação compartilhou experiências e medidas adotadas pela empresa após os eventos de 2023 e 2024, demonstrando na prática estratégias voltadas ao aumento da resiliência e da capacidade de resposta diante de situações de emergência.

Promovido pelo governo do Estado, por meio da Fepam, o Diálogos Fepam integra as ações da fundação voltadas à orientação técnica e à aproximação com os setores regulados, contribuindo para a qualificação dos processos de licenciamento ambiental e para o fortalecimento da adaptação às mudanças climáticas no Rio Grande do Sul.

_{Texto: Cassiano Cavalheiro/Ascom Fepam
Edição: Secom}