Conselho Estadual de Meio Ambiente avança na modernização de regras e cria câmaras técnicas no Piauí

O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Piauí (CONSEMA) deu mais um passo para fortalecer a governança ambiental durante a 2ª Reunião Ordinária de 2026. Entre os principais encaminhamentos estiveram a atualização das normas que regem o licenciamento ambiental e a criação de quatro Câmaras Técnicas Permanentes, que vão ampliar o debate e a análise especializada dos temas ambientais.

A reunião também contou com a apresentação dos resultados do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) dos Cerrados, que servirão de base para o planejamento e o desenvolvimento sustentável da região. Com a adequação ao novo marco legal do licenciamento ambiental, o Piauí se prepara para revisar a legislação estadual, além da Resolução do CONSEMA e das instruções normativas que disciplinam os procedimentos de licenciamento.

A iniciativa busca tornar os processos mais modernos, transparentes e seguros, garantindo maior eficiência na análise dos empreendimentos. Segundo a gerente de Monitoramento e Desempenho Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Catharina Teixeira, a atualização das normas representa um momento importante para a política ambiental do Estado.

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“Estamos trabalhando para alinhar a legislação estadual às novas diretrizes nacionais, assegurando mais eficiência, segurança jurídica e transparência aos processos ambientais. A participação do CONSEMA é fundamental para que essas mudanças ocorram de forma técnica e democrática, fortalecendo a gestão ambiental e promovendo o desenvolvimento sustentável do Piauí”, destacou.

Outro avanço foi a instituição das Câmaras Técnicas Permanentes, divididas em quatro áreas estratégicas: Licenciamento e Compensação Ambiental; Desenvolvimento Sustentável; Educação Ambiental; e Biodiversidade e Conservação.

Para o secretário de Meio Ambiente e presidente do CONSEMA, Feliphe Araújo, a medida amplia a capacidade técnica do colegiado e qualifica ainda mais as decisões tomadas pelo plenário. “As câmaras permitirão análises mais aprofundadas e especializadas, fortalecendo as políticas ambientais e garantindo decisões mais qualificadas em benefício de toda a sociedade piauiense”, afirmou.

Com as medidas aprovadas, o CONSEMA reforça seu papel como espaço de construção coletiva das políticas ambientais e consolida uma estrutura mais moderna e participativa para enfrentar os desafios do desenvolvimento sustentável no Piauí.