O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (12), uma medida provisória ( MPV 1.384/2026 ) que destina quase R$ 925 milhões para abastecimento, soberania familiar, segurança alimentar e combate à fome de populações atingidas por mudanças climáticas.
O crédito extraordinário beneficia os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A proposta considera os riscos e dificuldades associados a eventos climáticos de grande impacto, como o El Niño — com efeitos previstos para o período de 2026-2027.
A iniciativa também prevê aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar, para oferecer suporte nutricional a grupos tradicionais afetados, como agricultores familiares, povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas e extrativistas, pescadores artesanais e famílias em situação de emergência.
A matéria aguarda despacho para análise em comissão mista, formada por 12 senadores e 12 deputados.
Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly
Senado Federal Em sessão em Plenário, Paim relaciona paz à vitória democrata nos EUA
Senado Federal Comissão aprova ampliação de R$ 13,5 bilhões no crédito a exportadores
Senado Federal MP define as alíquotas do Imposto Seletivo para 2027
Senado Federal Novo site facilita comunicação do cidadão com o Senado
Senado Federal CCS debate educação midiática e letramento digital nesta segunda
Senado Federal Uso de organizações sociais em contratos na saúde é questionado em audiência no Senado