Plenário inicia sessão com votação de requerimentos de urgência; acompanhe

O Plenário iniciou há pouco a sessão com a votação de requerimentos de urgência.

Foram aprovados pedidos de urgência para o PL 3904/23 , que cria a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica; e o PL 3710/26, que cria a rota turística da Fé Jardim da Imaculada, em Cidade Ocidental (GO).

A pauta inclui 22 propostas, incluindo três medidas provisórias:

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• a MP 1357/26 , que acaba com a taxa de importação de produtos de até 50 dólares;
• a MP 1360/26 , que altera as regras para o transporte remunerado de mercadorias e passageiros por motocicletas; e
• a MP 1366/26 , que cria linha de financiamento para trabalhadores que atuam no transporte urbano individual de passageiros ou de cargas.

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