Lula mantém corte de R$ 500 milhões no Farmácia Popular

O programa Farmácia Popular entrou em 2026 com R$ 500 milhões a menos do que o previsto na proposta do Executivo. O corte foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2025, na votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), e mantido na sanção presidencial.

Lula sancionou a LOA em 14 de janeiro, em edição extra do Diário Oficial da União, vetando dois dispositivos que somavam quase R$ 400 milhões em emendas parlamentares incluídas durante a tramitação. Os recursos do Farmácia Popular, porém, não foram recompostos. ⚑ Verificar se houve recomposição posterior via crédito suplementar (PLN) ao longo de 2026.

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O programa não foi o único atingido. O Auxílio Gás perdeu R$ 400 milhões, e seguro-desemprego e abono salarial tiveram redução conjunta próxima de R$ 600 milhões, além de cortes no Pé-de-Meia e em bolsas da Capes. Em sentido oposto, o texto aprovado elevou o fundo eleitoral para cerca de R$ 5 bilhões.

Apesar do corte, o programa segue em operação, com repasses projetados em torno de R$ 6,8 bilhões no ano. ⚑ Número não confirmado em fonte primária — conferir no Painel do Orçamento/SIOP ou com o Ministério da Saúde.

Críticos apontam que o Congresso retirou recursos de programas de alcance direto à população de baixa renda para ampliar o volume de emendas e o financiamento eleitoral em ano de eleição. Neste ano, mais de 24 milhões de pessoas já utilizaram o programa, que oferece 41 itens gratuitos.

 Mesmo com a redução, o Farmácia Popular teve aumento expressivo, com receita 59% acima do valor de 2025, dentro de um orçamento da Saúde de R$ 271,3 bilhões. Do ponto de vista técnico, cabe registrar ainda que o veto presidencial só pode suprimir dispositivos — não acrescentar dotação. A recomposição dependeria de projeto de crédito adicional enviado pelo Executivo e aprovado pelo Congresso.