O senador Beto Faro (PT-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), manifestou apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução de salário. O parlamentar afirmou que a PEC 221/2019 acompanha transformações no mercado de trabalho provocadas pelos avanços tecnológicos e pela inteligência artificial.
O senador também rebateu previsões de que a mudança poderá provocar demissões, aumento da informalidade e dificuldades para micro e pequenas empresas. Ele comparou essas críticas às resistências enfrentadas por outros direitos trabalhistas ao longo da história e citou experiências de redução da jornada em países europeus e no Chile.
— A história cuidou de desmascarar as manobras das nossas elites para sabotar conquistas do povo brasileiro, a exemplo das tentadas para fulminar a PEC do fim da escala 6x1. Ao contrário da pregação feita pela aliança conservadora, segundo estudo citado pela BBC, países como França, Itália, Bélgica, Portugal e Eslovênia registraram crescimento robusto do PIB entre 1995 e 2007, após reduções de jornada. Até o Chile saiu na nossa frente, ao aprovar, em 2023, a redução da jornada de 45 para 40 horas semanais. Até o momento, não se tem notícias sobre o fim da economia chilena, muito pelo contrário — disse.
Beto Faro também alertou para a possibilidade de futuras mudanças na PEC. Segundo o parlamentar, apesar do apoio anunciado à proposta por setores que antes se posicionavam contra o fim da escala 6x1, ainda existe o risco de articulações para derrubada da medida após as eleições.
Senado Federal Em sessão em Plenário, Paim relaciona paz à vitória democrata nos EUA
Senado Federal Comissão aprova ampliação de R$ 13,5 bilhões no crédito a exportadores
Senado Federal MP define as alíquotas do Imposto Seletivo para 2027
Senado Federal Novo site facilita comunicação do cidadão com o Senado
Senado Federal CCS debate educação midiática e letramento digital nesta segunda
Senado Federal Uso de organizações sociais em contratos na saúde é questionado em audiência no Senado