Subcomissão avalia políticas públicas em execução na Terra Indígena Yanomami

O Senado realiza nesta terça-feira (27), às 10h, uma audiência pública para avaliar a efetividade de ações do governo federal na Terra Indígena Yanomami. O debate terá como foco a implementação das Unidades Demonstrativa de Referência (UDR), ações na Proteção Social Básica e Especial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social e do Plano de Recuperação Ambiental (PRA) na região.

A audiência é promovida pela Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH). A iniciativa é da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que preside a subcomissão e a CDH.

Localizada entre Roraima e Amazonas, a Terra Indígena Yanomami abriga cerca de 34 mil indígenas dos povos ianomâmis e Ye'kwana. Nos últimos anos, o território passou a enfrentar uma crise humanitária, agravada pelo garimpo, que comprometeu o acesso à saúde e à segurança alimentar.

Continua após a publicidade

Foram convidados para o debate representantes das seguintes entidades:

• Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai);
• Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
• Ypassali Associação Sanumá;
• Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro;
• Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde;
• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
• Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social do Estado de Roraima;
• Secretaria da Assistência Social e Combate à Fome do Amazonas no Estado do Amazonas; e
• Projeto de elaboração do Plano de Recuperação Ambiental da Terra Indígena Yanomami (PRA YY).