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Câmara dos Deputados Câmara

Câmara aprova ações de educação em saúde no SUS com foco na família

Proposta segue para análise do Senado

05/11/2026 12h24
Por: Redação Fonte: Agência Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (5), o Projeto de Lei 565/20 , que obriga os profissionais de saúde da atenção básica do Sistema

A proposta, de autoria da antiga Comissão de Seguridade Social e Família, altera a Lei Orgânica da Saúde e segue agora para análise do Senado.

“As equipes de Saúde da Família têm como uma das suas atividades básicas a promoção da saúde por meio da educação sanitária”, explicou o deputado Antonio Brito, na época presidente do colegiado, na justificativa da proposta.

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“Acreditamos não apenas que essa obrigação deve constar da Lei Orgânica da Saúde, como também deve ficar claro nesta norma que o enfoque dessas ações é a família”, destacou o parlamentar ao defender a mudança.

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