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Senado Federal
Senado Federal 05/11/2026 - 17h21
Comissão aprova ampliação de R$ 13,5 bilhões no crédito a exportadores A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 1.379/2026 aprovou nesta quinta-feira (5) a ampliação em até R$ 13,5 bilhões dos recursos do Plano Brasi...
Senado Federal 05/11/2026 - 12h46
MP define as alíquotas do Imposto Seletivo para 2027 Aprovado no âmbito da reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS) teve suas alíquotas e regras de cobrança estabelecidas por medida provisória ( MP...
Senado Federal 05/11/2026 - 12h35
Novo site facilita comunicação do cidadão com o Senado A Ouvidoria do Senado lança um novo site nesta quinta-feira (5), com o objetivo de facilitar a comunicação entre o cidadão e a Casa. A reformulaçã...
Senado Federal 05/11/2026 - 11h40
CCS debate educação midiática e letramento digital nesta segunda O Conselho de Comunicação Social (CCS) promove audiência pública na segunda-feira (9), às 9h30, para debater educação midiática e letramento digita...
Senado Federal 04/11/2026 - 20h38
Uso de organizações sociais em contratos na saúde é questionado em audiência no Senado A falta de transparência, as falhas na fiscalização e o uso de organizações sociais como intermediárias para contratações irregulares estão entre o...
Senado Federal 04/11/2026 - 20h16
Davi vai analisar questões de Randolfe sobre situação de Flávio Bolsonaro O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (4) que vai analisar duas questões de ordem levantadas pelo senador Randolfe Ro...
Senado Federal 04/11/2026 - 20h16
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Senado Federal 04/11/2026 - 19h54
CTFC aprova proibição da redução artificial da vida útil de produtos A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4), em decisão terminativa, projeto que proíbe a chamada “obsolescência pr...
Senado Federal 04/11/2026 - 19h54
Senado permite que estados e municípios renegociem dívidas durante final de mandato O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de resolução que permite a estados, Distrito Federal e municípios contratarem operações de crédit...
Senado Federal 04/11/2026 - 19h32
Davi Alcolumbre lamenta radicalismo e pede foco no país Após uma discussão em Plenário sobre a redução da maioridade penal, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, fez críticas ao que cha...
Senado Federal 04/11/2026 - 19h21
Redução da maioridade penal: Senado aguardará votação de PEC da Câmara A redução da maioridade penal será discutida no Parlamento por meio da PEC 32/2015 , atualmente em análise em comissão especial na Câmara dos Depu...
Senado Federal 04/11/2026 - 18h26
Congresso prevê votar Orçamento de 2027 até 17 de dezembro O Congresso Nacional deverá votar o Orçamento Geral da União para 2027 até o dia 17 de dezembro. O prazo faz parte do cronograma de análise da prop...
Senado Federal 04/11/2026 - 18h26
Isenção de tarifa para usinas movidas a biomassa da casca de arroz vai à CAE A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que isenta de tarifa de energia elétrica os empreendimentos que gerem...
Senado Federal 04/11/2026 - 18h26
Senado aprova protocolo que amplia defesa da democracia no Mercosul O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul, conhecido como Ushuai...
Senado Federal 04/11/2026 - 17h53
Senado aprova atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adequar suas regras à garant...
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