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Opinião: Georges HumbertJustiça anula, 148 anos depois, demissão de promotor que acusou baronesa pela morte de menino escravizadoEconomiaImposto do pecado: entenda cobrança sobre cigarros, bebidas e veículosJustiçaDino marca audiência de conciliação sobre fim da escala 6x1EconomiaDurigan discutirá medidas fiscais com Lula após viagem à COP31GeralMPBA lança novo sistema de informação aprimirar atuação institucional
Sociedade
Sociedade 14/09/2026 - 14h18
Interrupção de serviço afeta agendamentos do SUS no Maranhão A empresa Elo Conecta, operadora do sistema de marcação de consultas e exames do SUS na capital maranhense, interrompeu parte das atividades após cinco meses de inadimplência que totaliza cerca de R$ 8 milhões. A empresa afirma que manteve o servi...
Sociedade 11/09/2026 - 16h13
Advogada explica direito ao auxílio-acidente do INSS Advogada especializada em previdenciário explica critérios usados pelo INSS para reconhecer sequelas permanentes de acidentes e orienta trabalhadores sobre como identificar se têm direito ao auxílio-acidente, mesmo quando já retornaram à atividade...
Sociedade 09/09/2026 - 18h39
Doença não pode impedir contratação de plano, decide TJ-SP Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado manteve obrigação de contratação de plano individual e indenização de R$ 10 mil a paciente que teve proposta recusada sob alegação de “desinteresse comercial”.
Sociedade 09/09/2026 - 15h27
Como descobrir se você tem direito a um precatório? Consulta depende da origem da ação judicial; especialista explica onde buscar informações e alerta para golpes envolvendo créditos judiciais
Sociedade 09/09/2026 - 11h16
Maiores erros jurídicos de empresários na gestão de negócios Da confiança entre sócios aos contratos genéricos e à falta de proteção da marca, decisões aparentemente simples podem se transformar em prejuízos relevantes. Para Marcela Oliveira, CEO da Legal Lab, a principal falha ainda é procurar o jurídico a...
Sociedade 09/09/2026 - 09h39
STJ aplica reajuste ANS a plano empresarial de família Decisão da ministra Nancy Andrighi reconhece aplicação excepcional dos índices da ANS a contratos coletivos com poucos beneficiários e exige motivação idônea para o cancelamento pela operadora.
Sociedade 04/09/2026 - 23h35
Vítimas de golpes via Pix podem ter ressarcimento na justiça Diante do aumento de fraudes digitais no Brasil, como o golpe do Pix e falsas centrais, especialistas em Direito Bancário alertam que as vítimas não devem arcar com o prejuízo sozinhas. A Justiça tem responsabilizado os bancos por falhas de segura...
Sociedade 04/09/2026 - 23h16
INCC: Quem quitou imóvel na planta pode ter valores a reaver Compradores que já quitaram imóveis adquiridos na planta podem solicitar restituição caso o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) tenha sido aplicado fora das normas da Lei nº 10.931/2004, que permite o reajuste apenas em contratos com pra...
Sociedade 04/09/2026 - 23h00
Receita Federal separa o joio do trigo no combate a fraudes Enquanto o Fisco desarticula esquemas bilionários de falsas consultorias, o Judiciário e o mercado blindam operações legítimas de encontro de contas, como o Ativo Moeda.
Sociedade 04/09/2026 - 22h47
Justiça impõe limite à Receita e valida contas fiscais Tribunais Regionais Federais derrubam negativas da União, assegurando a eficácia de mecanismos como o Ativo Moeda mesmo diante da falta de sistemas adequados da RFB.
Sociedade 04/09/2026 - 21h34
ENAC 2026.2: edital é publicado; inscrições iniciam em 31/08 Confira as principais informações do Exame Nacional dos Cartórios ENAC 2026.2, incluindo inscrições, prova objetiva, requisitos e cronograma.
Sociedade 04/09/2026 - 21h11
Dia do Bancário: novos desafios nas relações de trabalho Jornada, cargos de confiança, cobrança de metas, assédio e novas formas de trabalho estão entre os pontos que exigem atenção dos profissionais da categoria.
Sociedade 04/09/2026 - 20h16
Aplicativo identifica sinais de relacionamento abusivo A proposta do aplicativo Quem é Ele? é organizar sinais que hoje podem estar dispersos em fontes públicas e em conversas que a própria usuária pode compartilhar com a inteligência artificial do aplicativo. Essa combinação dá duas leituras em um re...
Sociedade 04/09/2026 - 19h52
Com 652 mil alunos no Direito, prática vira diferencial O curso de Direito soma 652,9 mil matrículas no Censo da Educação Superior de 2024, do Inep, e a correspondência jurídica surge como caminho de experiência antes da formatura. Priscila Pinheiro e Gian Nunes, do Correspondente Dinâmico, explicam qu...
Sociedade 04/09/2026 - 18h58
STJ endurece regra para cancelar plano de saúde Entendimento do STJ exige motivação idônea para rescisão unilateral de contratos coletivos empresariais com menos de 30 beneficiários; medidas adotadas pela ANS em relação à Hapvida colocam o tema novamente em discussão.
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Justiça - Há 2 dias atrás Líder de milhões da esquerda, André Janones foi excluído da OAB-MG e fica impedido de exercer a advocacia Deputado federal teve a inscrição profissional cancelada após histórico de punições disciplinares; entre as infrações atribuídas ao parlamentar está a retenção indevida de valores de cliente.
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