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Meio Ambiente 23/09/2026 - 17h27
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Câmara 23/09/2026 - 17h23
Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação Norma assegura continuidade do exercício para atuais psicopedagogos e define atribuições e regras de sigilo profissional
Direitos Humanos 23/09/2026 - 17h01
Transporte e insegurança fazem 40% das mulheres desistirem de emprego Falta de segurança e custo dificultam o deslocamento delas, diz estudo
São Sebastião - SP 23/09/2026 - 16h50
Prefeitura amplia arborização urbana na Vila Amélia com plantio de espécies nativas da Mata Atlântica A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Semam), realizou, na manhã desta quarta-feira (23/9), mais uma ação do Prog...
Câmara 23/09/2026 - 16h50
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível Foi sancionada a Lei 15.517/26 , que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil....
Sociedade 23/09/2026 - 16h40
Divórcio está cada vez mais rápido e menos burocrático A digitalização dos cartórios e a lei brasileira tornaram o divórcio mais rápido e menos burocrático. A depender dos casos, o processo será realizado de forma 100% online, mas exige consenso e presença de advogado. Especialistas do Ferreira e Mour...
Câmara 23/09/2026 - 16h28
Lei confere caráter permanente a programa de bolsas para formação de professor As instituições de ensino superior devem desenvolver projetos junto às redes de ensino para definir como o programa de bolsas será aplicado
Justiça 23/09/2026 - 16h28
Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante Nova regra vale para licenças futuras e para as que estão em andamento
Senado Federal 23/09/2026 - 15h56
Piranguinho (MG) recebe título de Capital Nacional do Pé de Moleque A cidade de Piranguinho, no sul de Minas Gerais, recebeu o título de Capital Nacional do Pé de Moleque. A homenagem foi oficializada pela Lei 15.51...
Senado Federal 23/09/2026 - 15h55
Franca (SP) passa a ser, por lei, Capital Nacional do Basquete A partir desta quarta-feira (23), o município de Franca (SP) é oficialmente a Capital Nacional do Basquete. A lei que confere o título à cidade de ...
Justiça 23/09/2026 - 15h55
Fux pede a Senado posição sobre acessos de Vorcaro e esposa de Moraes Ministro entendeu que o caso não viola intimidade ou dados pessoais
Direitos Humanos 23/09/2026 - 15h55
40% das mulheres já renunciaram a empregos por dificuldade de acesso Falta de segurança e custo dificultam o deslocamento delas, diz estudo
Câmara 23/09/2026 - 15h44
Lei confere o título de capital nacional do pé de moleque à cidade de Piranguinho (MG) Foi sancionada, na terça-feira (22), a Lei 15.515/26 , que confere o título de capital nacional do pé de moleque à cidade de Piranguinho, em Minas...
Senado Federal 23/09/2026 - 15h44
Furto ou roubo de combustíveis passa a ser punido com penas maiores Foi sancionada nessa terça-feira (22), a Lei 15.517 , que aumenta as penas para furto ou roubo de petróleo, gás, etanol, gasolina, diesel, biocombu...
Justiça 23/09/2026 - 15h44
Fux manda Senado informar registros sobre Vorcaro e esposa de Moraes Ministro entendeu que o caso não viola intimidade ou dados pessoais
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