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Gerenciamento Costeiro aprova ações de conservação e sustentabilidade do oceano no Litoral Norte Propostas para um oceano saudável e sustentável foram divididas em quatro eixos temáticos, que abrangem pesca e maricultura, biodiversidade, qualid...
Câmara 16/09/2026 - 16h00
Nova lei cria incentivo fiscal para instalação de datacenters no Brasil Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Plano falso coletivo ganha força na Justiça
Sociedade 16/09/2026 - 15h58
Plano falso coletivo ganha força na Justiça Decisões recentes do STJ aplicam índices da ANS para planos individuais a contratos reconhecidos judicialmente como falsos coletivos, enquanto a agência discute ampliar o pool de risco.
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Opas amplia acesso ao lenacapavir para prevenir HIV na América Latina Antirretroviral será disponibilizado para um total de 14 países
Famílias poderão escolher quem fornecerá a energia elétrica
Meio Ambiente 16/09/2026 - 15h45
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Lei facilita corte de impostos para data centers e programas contra câncer
Senado Federal 16/09/2026 - 15h16
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Educação 16/09/2026 - 14h10
Chuvas em SP: cidades do Vale do Ribeira estão em estado de emergência Cerca de 2 mil pessoas foram afetadas pelas inundações
Prazo para recursos do Enamed 2026 e Revalida 2026/2 vai até quinta
Educação 16/09/2026 - 13h48
Prazo para recursos do Enamed 2026 e Revalida 2026/2 vai até quinta Inep disponibilizou os cadernos de provas e os gabaritos preliminares
Internacional 16/09/2026 - 13h37
Brics: declaração final reforça defesa de reforma da governança global China e Rússia reiteram apoio a papel de Brasil e Índia na ONU
Câmara 16/09/2026 - 13h15
Diretor de Comunicação da Câmara ressalta desafio de aproximar o Legislativo do cidadão Em entrevista à Rádio Câmara, Cláudio Araujo falou sobre o 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública, que começou nesta quarta-feira (16) e re...
Justiça 16/09/2026 - 13h04
Conselho Superior do MPF analisará mensagens de Vorcaro sobre Gonet Debate foi marcado para 25 de setembro
Câmara 16/09/2026 - 12h42
Lei cria política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara A Linfangioleiomiomatose (LAM) atinge mulheres em idade fértil e pode causar obstrução brônquica e vascular, além da formação de cistos
Justiça 16/09/2026 - 12h20
Megaoperação contra crime organizado bloqueia mais de R$ 508 milhões Agentes da Ficco cumprem mandados em 19 estados
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Indústria sem Infra 16/09/2026 - 12h09
CNI apresenta raio-X do financiamento em infraestrutura e defende novo regime para ampliar investimentos Estudo analisa as fontes de recursos do setor e aponta experiências internacionais como inspiração para dobrar investimentos para 4,65% do PIB ao ano e aumentar capacidade de atração do capital privado
Anvisa determina recolhimento do produto NotShake Protein
Saúde 16/09/2026 - 12h09
Anvisa determina recolhimento do produto NotShake Protein Medida atinge todos os lotes dos quatro tipos de produtos