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Câmara dos Deputados
Câmara 18/08/2026 - 14h05
Comissão aprova projeto que cria programa para financiar adaptação de casas para idosos A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara 18/08/2026 - 13h17
Comissão da Amazônia aprova projeto que protege símbolos culturais de povos tradicionais Proposta proíbe discriminação e restrição de circulação pelo uso de símbolos culturais em espaços de uso coletivo; a Câmara continua discutindo o a...
Câmara 18/08/2026 - 12h30
Comissão aprova projeto que define regras para adaptação de provas em concursos públicos O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois, segue para o Senado
Câmara 18/08/2026 - 11h30
Projeto cria lei para proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 18/08/2026 - 11h30
Comissão aprova diretrizes para atendimento de pessoas com autismo em crises Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 18/08/2026 - 11h15
Comissão aprova intérprete de línguas indígenas em atendimentos públicos Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara 17/08/2026 - 19h11
Comissão aprova diretrizes para desapropriar terrenos de comunidades vulneráveis A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/08/2026 - 18h43
Comissão mista analisa crédito para motociclistas de aplicativos Medida provisória criou linha de financiamento para compra de veículos de até 160 cilindradas e bicicletas elétricas
Câmara 17/08/2026 - 18h27
Comissão aprova remarcação gratuita de exames de CNH por motivo de saúde Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 17/08/2026 - 18h11
Comissão de Orçamento discute déficit de pessoal no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região O TRT da 2ª Região atende à cidade de São Paulo e às regiões de Guarulhos, Osasco, ABC paulista e Baixada Santista, em um total de 46 municípios
Câmara 17/08/2026 - 18h11
Comissão aprova adaptação de uniformes escolares para alunos com deficiência Regra valerá para escolas públicas e particulares; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 17/08/2026 - 18h11
Comissão aprova projeto que equipara fissura labiopalatina e doença renal crônica a deficiência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/08/2026 - 13h51
Estudo avalia destinação de emendas parlamentares para a área de segurança pública Texto aponta baixa relação entre as emendas e os índices de violência nos municípios
Câmara 17/08/2026 - 12h08
Comissão aprova regras para afixação de placas sobre entrega voluntária de bebês para adoção O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara 17/08/2026 - 12h08
Eleição para Câmara dos Deputados terá menos candidatos neste ano Há também menos deputados candidatos à reeleição do que em 2022
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