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Câmara dos Deputados
Câmara 17/08/2026 - 10h36
Comissão aprova projeto com regras para acesso à TV aberta em Smart TVs Texto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Câmara 17/08/2026 - 10h36
Comissão aprova projeto com penas mais duras para motoristas alcoolizados A proposta segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara 14/08/2026 - 18h10
Deputado sugere que Câmara avalie propostas sobre educação a distância que estão em tramitação Diretrizes curriculares publicadas pelo CNE e um decreto editado pelo governo dão orientações diferentes sobre a necessidade de aulas presenciais n...
Câmara 14/08/2026 - 17h55
Comissão aprova circulação de animais em condomínios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 14/08/2026 - 17h11
Debate na Câmara denuncia aumento da violência contra mulheres em escolas e universidades Participantes defenderam políticas institucionais contra o assédio e a aprovação de projeto que criminaliza a misoginia
Câmara 14/08/2026 - 16h26
Campanha eleitoral começa neste domingo; conheça as regras A partir dessa data, candidatos podem pedir votos, realizar comícios e fazer lives
Câmara 14/08/2026 - 15h27
Comissão aprova projeto que institui a Política Nacional da Longevidade O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 14/08/2026 - 14h42
Comissão aprova prioridade para a Amazônia Legal em fundo sobre mudança do clima O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 14/08/2026 - 14h42
Comissão aprova proposta de adoção de hip hop nas escolas públicas Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 14/08/2026 - 14h28
Comissão aprova apoio psicológico a responsáveis por pacientes com fissura labiopalatina O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 14/08/2026 - 14h25
Projeto isenta de impostos federais empresas abertas por jovens em municípios com baixo IDH Conforme a proposta, benefício valerá por três anos para negócios em cidades com índice inferior à média nacional
Câmara 14/08/2026 - 14h10
Comissão aprova prioridade em abrigos para idosos vulneráveis e sem amparo familiar Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Câmara 14/08/2026 - 14h10
Comissão aprova projeto que inclui ações de saneamento para agentes de saúde em áreas indígenas A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 14/08/2026 - 13h40
Comissão aprova exigência de consultas públicas para escolha de homenageados em rodovias federais A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 14/08/2026 - 13h12
Medida provisória amplia recursos para programas federais de crédito Guerra no Oriente Médio aumentou custos do crédito privado e ampliou a demanda por crédito estatal
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