Parceria entre MP da Bahia e Neoenergia Coelba gera sustentabilidade energética e amplia atendimento à população

Seis usinas fotovoltaicas devem ser instaladas em Promotorias do interior até o final do ano

Mais de 500 atendimentos prestados à população de Salvador, pelos projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’, e uma projeção de uma economia de R$ 216 mil de recursos públicos por ano com gasto de energia para o Ministério Público da Bahia. São resultados já obtidos e projetados de termos de cooperação técnica firmados entre o MP baiano e a Neoenergia para realizações de ações estratégicas no campo social e em eficiência energética, respectivamente em novembro de 2024 e fevereiro deste ano. Nesta terça-feira, dia 19, em reunião realizada na sede do MPBA, no CAB, representantes das duas instituições fizeram balanço dos dados da parceria.

Firmado em fevereiro último, a parceria para sustentabilidade energética prevê a substituição de 150 aparelhos de ar-condicionado por equipamentos mais modernos e econômicos, com redução de 40% de consumo energético, e a instalação de usinas fotovoltaicas nas sedes das Promotorias de Justiça de Senhor do Bonfim, Jacobina, Euclides da Cunha, Eunápolis, Porto Seguro e Barreiras. O investimento estimado em equipamentos é de R$ 1,6 milhão, que trará benefício ambiental, com uso de energia limpa, além de economia anual de R$ 210 mil, gerando retorno financeiro dentro de aproximadamente sete anos.

No campo social, em pouco mais de um ano, a parceria do MPBA, por meio de iniciativas desenvolvidas pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), com a Neonergia em 13 ações em diversos bairros de Salvador, totalizando mais de 500 atendimentos à população pelos ‘Paternidade Responsável’, com realização gratuita de reconhecimentos de paternidade, exames de DNA, acordos de pensão alimentícia e convivência familiar (entre pais e filhos), e ‘Viver com Cidadania’, que enfrenta o sub-registro civil de nascimento com atendimentos gratuitos para retirada de segundas vias de registros civis, de casamento e de óbito.

“É fundamental que tanto a iniciativa privada quanto as instituições públicas, nas suas mais diversas modalidades, visualizem e pensem na eficiência ambiental e administrativa, de uso dos recurso públicos, porque com isso ganha a sociedade”, afirmou o chefe de Gabinete do MPBA, promotor de Justiça Fabrício Patury. A coordenadora do Caocif, promotora de Justiça Aurivana Braga, destacou o trabalho da Neonergia com a prestação itinerante dos serviços nos bairros e como a força da parceria possibilitou ampliar o alcance das ações do MP baiano.

Também estiveram presentes na reunião o superintendente de Gestão de Administrativa do MPBA, André Ribeiro, o assessor-chefe da Procuradoria Geral de Justiça, Celso Fernandes, servidores da Superintendência e, pela Neornergia Coelba, os gerentes jurídico Maurício de Melo Santos, de projeto de eficiência energética, Daniel Sarmento Freitas e Relações Institucionais, Sandra Carvalho, e o engenheiro de projetos de eficiência energética, Ruinilton Ribeiro da Silva.

A população pode entrar em contato com o Ministério Público da Bahia peloDisque 127, pelo site de atendimento ao cidadão ( http://www.atendimento.mpba.mp.br/ ) e pela Ouvidoria, por meio do0800 284 6803.