Boletim Megawhat

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Após uma semana de desdobramentos sobre o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap), a Aneel homologou o certame e confirmou a contratação de térmicas. A semana também foi marcada por discussões sobre crescimento da carga, expansão da transmissão, curtailment e pelo pedido de recuperação judicial da Tradener, primeira comercializadora de energia do Brasil.

• LRCap avança na Aneel em meio a disputas no TCU e na Justiça

   

Os desdobramentos do LRCap seguiram no centro das discussões do setor ao longo da semana, com a Justiça do DF negando pedidos para suspender o certame, enquanto o TCU manteve questionamentos sobre preços-teto, volume contratado e concorrência no leilão. Em meio às discussões, o ministro Bruno Dantas avaliou que, ainda que haja possíveis irregularidades no certame, o tribunal deve considerar o risco de desabastecimento em sua decisão.

Ao longo da semana, o debate também envolveu os impactos tarifários da contratação, com distribuidoras pedindo revisão do encargo de reserva de capacidade (ERCAP), além dos efeitos esperados sobre o mercado de gás natural. Segundo a Petrobras, o leilão pode demandar até 90 milhões de m³/dia de gás natural.

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Na reta final das discussões, odiretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que a agência avaliaria como poderia responder aos questionamentos do TCU sobre o certame, mas reforçou que definições sobre preços-teto, escolha das fontes e volume de potência contratado são atribuições do Ministério de Minas e Energia.

Ao fim da semana, a Aneel homologou o resultado do LRCap 2026 e confirmou a contratação das térmicas com vigência a partir de agosto deste ano, quando os empreendimentos passam a ser remunerados para ficarem disponíveis ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

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A agência também inabilitou a primeira térmica vencedora do certame por patrimônio insuficiente, a MegaWhat apurou que a Aneel segue analisando a habilitação de outras 14 empresas que apresentaram documentação após o prazo inicialmente previsto no edital.

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• De pioneira à recuperação judicial

   

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A Tradener, primeira comercializadora de energia elétrica do Brasil, entrou com pedido de recuperação judicial envolvendo passivo de R$ 1,7 bilhão. Na petição, a empresa atribuiu a deterioração financeira a mudanças regulatórias no mercado livre, à implementação do PLD horário e ao aumento da volatilidade dos preços.

Além de aceitar o pedido de recuperação judicial, a  Justiça determinou a suspensão provisória dos efeitos de rescisões contratuais, vencimentos antecipados, exigências adicionais de garantias, acionamento de cláusulas de cross default e alterações em registros na CCEE motivadas pela situação econômico-financeira da companhia.