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Transição Energética Marco regulatório

Lula assina decretos que podem acelerar a transição energética no Brasil

Entenda

16/08/2026 22h54
Por: Redação
Lula assina decretos que podem acelerar a transição energética no Brasil

 

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos relacionados a quatro áreas estratégicas da política energética nacional:

 

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  • Abertura do mercado livre para consumidores de baixa tensão;
  • Captura e armazenamento de carbono (CCS);
  • Combustível sustentável para a aviação (BioQAV);
  • Programa Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC).

 

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As medidas representam um avanço importante na agenda de descarbonização da economia e ampliam os instrumentos regulatórios disponíveis para estimular investimentos em tecnologias de baixo carbono.

 

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A expectativa é que os decretos contribuam para ampliar a competitividade do mercado energético brasileiro e acelerem a atração de novos investimentos em inovação e sustentabilidade.

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