O que marcou a semana no setor de energia?

Confira os detaques do Time MegaWhat

13/09/2026 16h48

Por: Redação Fonte: Megawhats

Leilão de baterias e abertura do mercado avançam

As discussões sobre o leilão de reserva de capacidade (LRCap) voltado para baterias previsto para dezembro avançaram nos últimos dias, e alguns meses depois a tecnologia deve estrear no primeiro leilão de transmissão de 2027.

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No mercado livre, novas decisões envolvendo comercializadoras também movimentaram a semana, enquanto o debate sobre o Open Energy e o papel das distribuidoras no mercado livre teve seu desfecho adiado na Aneel.

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Outro tema que apareceu foi o curtailment, assim como a participação da geração distribuída na operação do sistema. Enquanto o governo avançou no acordo para compensação dos cortes de geração, Aneel e TCU avançaram em discussões sobre monitoramento da MMGD e gestão dos excedentes de energia.

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A semana ainda trouxe novos desdobramentos do LRCap e avanços para a realização do primeiro leilão de gás da União.

Curtailment e MMGD: novas regras em discussão

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O Ministério de Minas e Energia (MME) deu dez dias úteis para o ONS validar as usinas que poderão participar do acordo para compensação do curtailment. Dos 56 GW de capacidade elegível, 53 GW manifestaram interesse em aderir ao mecanismo. A CCEE também foi orientada a retomar as cobranças dos agentes que não participarem do acordo.

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Em outra frente, a área técnica do TCU propôs dar à Aneel 360 dias para revisar as regras de curtailment de usinas eólicas e solares. O relatório também recomenda que a agência avalie, em consulta pública, mecanismos de constrained-off para a geração distribuída, incluindo cortes físicos e contábeis e instrumentos de sinalização tarifária. As propostas ainda dependem da análise do relator da auditoria e do plenário do tribunal.

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Na Aneel, uma consulta pública vai discutir os custos e as regras para monitoramento e comando de recursos energéticos distribuídos. A agência quer avaliar os custos para que cerca de 70 mil instalações existentes, que somam mais de 33 GW, possam ser monitoradas e controladas pelas distribuidoras.

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Baterias avançam no leilão e chegam à transmissão

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) credenciou sete empresas como fornecedoras para o LRCap de baterias com conteúdo nacional.

O credenciamento das empresas é apenas uma etapa do processo, nenhum sistema de armazenamento concluiu até agora o processo necessário para ser considerado apto às exigências de conteúdo local do produto exigido para o leilão de 2 de dezembro.

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Também avançou a discussão sobre o rateio dos custos da contratação. Uma minuta da Aneel detalhou como o encargo das baterias poderá ser repassado aos compradores de contratos regulados vigentes. Embora a Lei 15.269/2025 determine que o custo seja rateado entre os geradores, a proposta considera cláusulas de recomposição de contratos anteriores à criação do encargo.

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As baterias também podem estrear na transmissão. A Aneel abriu consulta sobre o leilão de abril de 2027, que pode ter um lote com baterias. O edital em discussão reúne 12 lotes e prevê, no lote 5, um sistema de armazenamento de 100 MW de potência e 200 MWh de capacidade, conectado à subestação Cruzeiro do Sul, no Acre.

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Mercado livre: marcas e contratos no radar

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A discussão sobre o uso de marcas por distribuidoras e comercializadoras do mesmo grupo ficou sem definição. O diretor Willamy Frota pediu vista e adiou a decisão da Aneel sobre o tema.

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A votação foi interrompida em dois a um pela proposta da relatora Agnes da Costa, que rejeitou uma proibição absoluta do compartilhamento das marcas e propôs salvaguardas para diferenciar as atividades. A discussão ocorre em meio à preparação para a abertura do mercado à baixa tensão.

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Em outra frente, a Aneel determinou que a Electra pague multa estimada em R$ 23,8 milhões pela rescisão antecipada de um contrato de venda de energia firmado com a Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes (Cerpalo). O contrato também prevê indenização caso a cooperativa precise contratar energia de reposição por preço superior ao originalmente acertado.

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Gás da União se aproxima do primeiro leilão

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PPSA e Petrobras fecharam um acordo para escoamento e processamento do gás da União produzido no pré-sal, mais de quatro anos depois de a PPSA solicitar acesso às infraestruturas da Petrobras.

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Pelo acordo, com prazo de três anos, a PPSA venderá o gás não processado à Petrobras e recomprará a molécula depois do processamento, permitindo sua posterior comercialização.

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No mesmo dia, o MME abriu consulta pública sobre o primeiro leilão de gás da União, com proposta de realização em outubro. A minuta prevê prioridade inicialmente a consumidores livres de setores específicos da indústria de base e estabelece limites de contratação por empresa.

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