Lula mente sobre Bolsa Família: programa não teve reajuste anual nos primeiros 8 anos de governo Lula; benefício ficou congelado em 2010, ano eleitoral

BRASÍLIA - Ao contrário da ideia de que o Bolsa Família foi reajustado ano a ano durante os dois primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), os registros oficiais mostram que o programa teve longos períodos sem correção de valor.

Criado em outubro de 2003 a partir da unificação de programas como Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Vale Gás, o Bolsa Família expandiu rapidamente em cobertura. O número de famílias atendidas saltou de 3,7 milhões em 2003 para 11,1 milhões ao final do primeiro mandato, e os gastos foram de R$ 3,3 bilhões para mais de R$ 8 bilhões.

Já o valor pago por família, no entanto, ficou sem correção inflacionária por quase quatro anos.

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O primeiro reajuste relevante só veio em agosto de 2007. Segundo o então Ministério do Desenvolvimento Social, o Governo Federal corrigiu os benefícios em 18,25%, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre outubro de 2003 e maio de 2007. Na ocasião, o benefício básico passou de R$ 50,00 para R$ 58,00.

O segundo reajuste veio em 2008, calculado com base no INPC de maio de 2007 a maio de 2008. O terceiro ocorreu em maio de 2009, quando o benefício passou a variar de R$ 22 a R$ 200.

Em 2010, último ano do segundo mandato, não houve reajuste.

De acordo com análise divulgada pelo Ipea à época, "Neste ano, o valor ficou congelado, por causa da eleição. O projeto de lei do Orçamento da União enviado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tampouco prevê reajuste".

A decisão sobre um novo valor acabaria ficando para a presidente eleita, Dilma Rousseff, que assumiria em 2011.