O diálogo em que me calei diante de um juiz arrogante

Determinado dia, fui despachar um processo em que advoguei em causa própria, isto é, ao mesmo tempo, parte e advogado, o que não é comum, mas também não é incomum ou vedado.

Fui pessimamente tratado pelo magistrado, o que é exceção, e, foi algo inédito na minha experiência pessoal, de vinte e cinco anos de carreira jurídica, cinco em estágio e vinte na advocacia.

Fico imaginando como devem se sentir e sofrer as partes, servidores, outros colegas advogados e demais obrigados a conviver, em maior medida e intensidade, com aquilo que pode ser  definido como um juiz arrogante.  

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Um "juiz arrogante" é aquele que exibe um comportamento elitista, dotado de sentimento de superioridade em relação às pessoas comuns, e humilhante, usando a autoridade da magistratura para menosprezar e desrespeitar as pessoas..

Esse comportamento é execrável, vindo de qualquer cidadão, mais ainda de um um servidor público, remunerado por quem ele agride e trata mal, mas que deveria servir, por dever constitucional, legal e ético.

Também pode ser considerado um mecanismo de defesa egóica contra a frustração do trabalho, um modo de proteger o ego do juiz contra as frustrações inerentes à vida, aos amores (ou desamores) à profissão, ou mesmo com a sua ciência ou subconsciência de sua incapacidade de ser um "demiurgo" e fazer a Justiça, transformando-se, assim, em um estilo de atuação no ofício de julgar.

Entro na sala e os gentis servidores me encaminha ao Gabinete. Chegando lá, o semideus já dá a primeira patada: “afaste-se, não atendo aqui”, como se eu fosse intruso, sem dar tempo para eu explicar que fui convidado a entrar. Poderia ter respondido: no estado de direito não há lugar da justiça cujo acesso do advogado seja vetado. Calei.

Logo em seguida, enquanto eu contextualizava o caso, mencionei que não era da minha prática ir ao encontro de juízes das causas, e  ali estava para despachar o caso por algumas peculiaridades: era o sonho da casa própria em jogo, meu, de minha esposa e filhos menores, o processo tramitava desde 2018, houve diversos descumprimentos da liminar, o perito inicial faleceu, o perito efetivado só analisou o processo sob a ótica da parte adversa e de um dos pedidos e após um frágil complemento da perícia os autos haviam ido conclusos para sentença, sem direito ao contraditório do laudo complementar e nem de alegações finais.  

Entre as interrupções grosseiras e deseducadas que não permitiram eu externar esse raciocínio e exercer advocacia, ouvi pérolas como “quero ver o dia em que um advogado vai despachar, pois quem despacha é juiz”, “o cachimbo faz o vício da boca torta”, “chega de firula e vá direto ao ponto”, “de nada adianta vir aqui, se já tá tudo nos autos” , “não adiantou nada vir aqui, avisa a esposa que não adianta nada”, “isso só vai te envelhecer e angustiar” e “o advogado não tem condição de advogar em causa própria”. Calei, novamente.

Mas poderia ter dito e respondido “que advogado despacha exercendo jurisdição, como na justiça eleitoral, sem deixar de advogar e de ser advogado” ou que “despachar ignificar enviar, resolver ou dar solução para algo, como um pacote, um problema ou uma solicitação”, ou que “não tenho vícios, muito menos vaidades”, ou que, “tenho direito de falar e expor, verbalmente, pouca importa se o juiz destinatário acha firula ou perda de tempo, ele está obrigado a ouvir, sem interromper”, além de que, “advogando em causa própria ganhei todas as causas, assim como diversos outros colegas”. 

Acho que foi melhor calar.

Mais ainda, depois que pesquisei o perfil do arauto da jurisdição e o máximo dos poucos elogios que o mesmo recebeu daqueles que se arriscaram a o elogiar, foram do tipo “é sério, sisudo, mas no fundo é boa pessoa”, “é exigente, mas trabalha com excelência”, “divergimos, mas nos respeitamos”, ou algo mais semelhante ao que dizemos para amenizar a verdade: é um arrogante, insensível e antipático.

Felizmente, esse comportamento é de uma minoria de magistrados, sendo reflexo da sua própria vaidade, insegurança, falta de educação, de solidariedade ou de um elitismo corporativista, que se coloca como função dominante e hierarquicamente superior, dentro do sistema de justiça, quando, a rigor democrático e constitucional, advogados, promotores e juízes são iguais.

Diante de um juiz arrogante é crucial manter a educação e a cordialidade, mesmo diante do narcisismo, jactância, altanaria e empáfia, a fim de não potencializar o ambiente forense hostil e desumano.

E, além disso, temos a vida, a felicidade, o amor, bem como a coragem e a poesia do bom baiano: "Os letrados peralvilhos citando o mesmo doutor. a fazer de Réu, o Autor, comem de ambos os carrilhos: se se diz pelos carrilhos sua prevaricação, a desculpa, que lhe dão, é a honra de seus parentes e entonces os requerentes, fogem desta infame grei: esta é a justiça, que manda El-Rei." (Gregório de Matos, o Boca do Inferno)

Esse abominável tipo de funcionário e servidor público é uma exceção e minoria. Espero que não vire advogado depois de formado. Não precisamos de juízes, advogados, promotores ou delegados arrogantes e mal educados, muito menos que se acham Semi-Deuses.