Brasil Suspende Importações de Cacau da Costa do Marfim

Em uma decisão que reforça o compromisso com a proteção ambiental e a sustentabilidade agrícola, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) anunciou, nesta terça-feira (23), a suspensão imediata e temporária das importações de amêndoas fermentadas e secas de cacau provenientes da República da Costa do Marfim. A medida, publicada no Despacho Decisório nº 456, busca mitigar riscos fitossanitários que poderiam comprometer a integridade da produção brasileira de cacau, especialmente em regiões como a Bahia, polo histórico da cultura no país.

De acordo com o documento assinado pelo ministro substituto Irajá Lacerda, a suspensão se baseia em evidências de um “elevado fluxo de grãos de países vizinhos” para o território marfinense, o que facilita a mistura de amêndoas em cargas destinadas ao Brasil. Essa prática representa um risco à saúde vegetal, pois amêndoas de origens não autorizadas – como de nações vizinhas à Costa do Marfim, cujo status fitossanitário é desconhecido – poderiam introduzir pragas ou doenças exóticas no ecossistema brasileiro. “A motivação é clara: preservar a biodiversidade e a sustentabilidade da nossa agricultura, evitando contaminações que poderiam devastar plantações locais”, destaca o despacho.

Para o setor de sustentabilidade, essa ação é um passo importante na promoção de cadeias de suprimento transparentes e responsáveis. A Costa do Marfim, maior produtora mundial de cacau, enfrenta desafios ambientais graves, como desmatamento ilegal e práticas agrícolas não sustentáveis em suas fronteiras. A mistura de grãos de origens incertas não só viola normas fitossanitárias, mas também pode mascarar violações a critérios de sustentabilidade, como a proibição de trabalho infantil e a preservação de florestas tropicais. No Brasil, onde o cacau é cultivado de forma mais integrada à Mata Atlântica – com iniciativas como o sistema cabruca, que alia produção à conservação ambiental –, a entrada de materiais de risco poderia ameaçar esses avanços.

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O MAPA determinou que a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais e a Secretaria de Defesa Agropecuária investiguem possíveis casos de “triangulação” de amêndoas, ou seja, rotas indiretas que burlam controles de origem. A suspensão permanecerá em vigor até que a Costa do Marfim apresente garantias formais de que suas exportações não contenham grãos misturados, assegurando a rastreabilidade total da cadeia.

Especialistas em sustentabilidade veem na decisão uma oportunidade para fortalecer parcerias internacionais. “Medidas como essa incentivam produtores globais a adotarem padrões mais rigorosos, como certificações de origem sustentável, beneficiando o meio ambiente e os agricultores locais”, comenta Ana Silva, agrônoma especializada em cacau e consultora em sustentabilidade. No contexto brasileiro, onde a Bahia responde por cerca de 70% da produção nacional, a proteção fitossanitária é essencial para manter a competitividade e a resiliência climática da cultura, especialmente após históricos de pragas como a vassoura-de-bruxa.

O Sustentabilidade em Pauta acompanha os desdobramentos dessa medida e suas implicações para o mercado global de cacau, que movimenta bilhões anualmente. Para mais informações, acesse o processo nº 21000.040258/2018-56 no site oficial do MAPA. Este conteúdo reflete o compromisso com uma agricultura verde e responsável, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.