Mineração 02/09/2026 - 23h39
Senado conclui votação da Política Nacional de Minerais Críticos e texto vai à sanção Aprovado em votação simbólica nesta quarta-feira (2), o PL 2.780/2024 cria fundo garantidor de R$ 2 bilhões, prevê R$ 5 bilhões em créditos fiscais e institui conselho vinculado à Presidência da República — e determina a priorização do licenciamento ambiental de projetos minerários poucos meses depois da nova Lei Geral do Licenciamento.