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Senado Federal 12/08/2026 - 12h10
Aumento de penas por maus-tratos a animais passa em primeiro turno na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (12), substitutivo a projeto que endurece as penas para ma...
Criação da Comenda Niède Guidon é aprovada pela CCT
Senado Federal 12/08/2026 - 11h56
Criação da Comenda Niède Guidon é aprovada pela CCT Cientistas, pesquisadores e instituições que contribuíram para o avanço da ciência no Brasil poderão receber reconhecimento do Senado Federal. Isso...
Estatuto dos Cães e Gatos avança
Senado Federal 12/08/2026 - 11h43
Estatuto dos Cães e Gatos avança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que institui o Estatuto dos Cães e Gatos. A proposta esta...
CCT aprova 48 concessões e renovações para emissoras de rádio
Senado Federal 12/08/2026 - 11h43
CCT aprova 48 concessões e renovações para emissoras de rádio A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) 48 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos...
Câmara 12/08/2026 - 11h43
Projeto destina parte da arrecadação com "bets" para hospitais filantrópicos Proposta destina 50% da parcela social da arrecadação a serviços médicos e infraestrutura hospitalar
Senado Federal 12/08/2026 - 11h43
CCT aprova educação digital e midiática nas escolas Crianças e adolescentes poderão ter mais orientação nas escolas para usar tecnologias digitais de forma crítica, responsável e segura. É o que prev...
Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário
Senado Federal 12/08/2026 - 11h28
Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo prescricional de cinco anos para a aplicação de ...
Saúde inicia migração de dados do SUS para nuvem nacional
Saúde 12/08/2026 - 11h28
Saúde inicia migração de dados do SUS para nuvem nacional Objetivo é ampliar progressivamente a soberania digital
Câmara 12/08/2026 - 10h56
Comissão especial sobre redução da maioridade penal será instalada nesta quarta-feira Colegiado analisará a PEC que reduz a maioridade de 18 para 16 anos
Saúde 12/08/2026 - 10h41
Estudo alerta para subdiagnóstico da doença renal crônica no Brasil Doença afeta mais de 20 milhões de brasileiros
Setor de serviços fica estável em junho e sobe 2% no 1º semestre
Economia 12/08/2026 - 10h41
Setor de serviços fica estável em junho e sobe 2% no 1º semestre Em 12 meses, expansão é 2,6%, mostra IBGE
Câmara 12/08/2026 - 10h26
Projeto cria política nacional para reformar campos de futebol em áreas vulneráveis Os projetos apoiados deverão ter baixo custo, rápida execução e manutenção simplificada
Economia 12/08/2026 - 09h42
ANP atualiza regras para comercialização de biometano Texto traz especificações para uso veicular, residencial e comercial
Câmara 12/08/2026 - 08h41
Comissão debate contribuições do setor de remessas expressas em cinco décadas; participe A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir as contribuições do seto...
Câmara 12/08/2026 - 08h41
Comissão da Câmara debate misoginia em escolas e universidades nesta quarta-feira; participe Audiência pública discutirá medidas para prevenir a violência contra meninas e mulheres no ambiente educacional