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Projeto cria fundo para ajudar cientistas a registrar patentes no exterior Proposta institui o Fundo de Investimento em Patentes Internacionais para custear taxas e traduções
Brasil reduz pobreza, mas amplia desigualdades, mostra estudo
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Projeto regulamenta relação entre plataformas de comércio eletrônico e vendedores Proposta proíbe aumento unilateral de taxas e exige transparência nas cobranças feitas por marketplaces
Cleitinho relata luto pela morte do irmão
Senado Federal 12/08/2026 - 14h43
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Projeto obriga postos de saúde e hospitais a fornecer soro contra animais peçonhentos A proposta busca garantir que a rede pública mantenha estoques regulares para oferecer atendimento de emergência à população
Câmara 12/08/2026 - 14h26
Debatedores recomendam ajustes em projeto sobre apoio à economia digital no Brasil Professor da Universidade de São Paulo chama a atenção para a falta de definição do que são dados não pessoais
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Senado Federal 12/08/2026 - 14h26
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Avança projeto que obriga SUS a garantir remédios contra a hipertermia maligna O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a garantir o acesso a medicamentos para o tratamento da hipertermia maligna durante procedimento...
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ANPD determina que Discord suspenda transmissões ao vivo no Brasil Empresa tem 3 dias para cumprir decisão