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Últimas notícias
STF Sustentável? 10/08/2026 - 19h31
Urgente: STF acerta, suspende demolição em APP e reabre o debate sobre ocupação consolidada anterior a 2008 Em decisão na Reclamação nº 96.063/SP, o ministro Flávio Dino reconheceu plausível violação a precedentes vinculantes por ausência de exame do regime dos artigos 61-A e 61-B do Código Florestal.
Fim do Ativismo? 10/08/2026 - 19h28
Urgente: STJ decide com a Constituição e a Sustentabilidade, com brilhante voto do Ministro Afrânio Vilela Tribunal afasta demolição de edifício em APP e converte a obrigação em reparação ambiental
Precedente no STJ 10/08/2026 - 19h07
Grave: STJ decide que apreensão e perdimento de maquinário em crime ambiental independem de má-fé do proprietário Segunda Turma acolheu recurso do ICMBio e determinou a entrega ao Ibama de trator alugado e empregado no desmatamento da Reserva Biológica do Gurupi, no Maranhão. A decisão alcança diretamente o mercado de locação de máquinas agrícolas.
Florestas e PRAD 10/08/2026 - 19h05
Recuperar deixa de ser plantar: Brasil unifica critérios de avaliação da vegetação nativa nos seis biomas Novo sistema desenvolvido por Ibama, ICMBio, Embrapa e Serviço Florestal Brasileiro troca a fiscalização de cronogramas e mudas por indicadores ecológicos aferidos em campo, com avaliação após prazo mínimo de quatro anos.
Negócios Verdes 10/08/2026 - 18h58
Ibama cria o Sistema Prisma e aproxima o dado ambiental da mesa de crédito rural Instituída pela Portaria nº 151/2026, a plataforma cruzará informações do CAR com outras bases públicas e terá acesso restrito a instituições previamente cadastradas e autorizadas — com atenção especial ao setor financeiro.
Economia 10/08/2026 - 18h57
Procon Rio divulga cartilha com orientações sobre riscos das bets Guia também tem informações para prevenir superendividamento
Câmara 10/08/2026 - 18h57
Projeto cria programa de apoio a instituições municipais de ensino superior O Projeto de Lei 1416/26 cria o Programa de Apoio às Instituições Municipais de Educação Superior (PRO-Imes) com previsão de bolsas para estudantes...
Precedente no STJ 10/08/2026 - 18h50
STJ vai fixar tese sobre quem decide converter multa ambiental em prestação de serviço Afetado ao rito dos repetitivos como Tema 1.447, o julgamento definirá se a substituição da sanção pecuniária por medidas alternativas é prerrogativa exclusiva do órgão ambiental — e até onde vai o controle do Judiciário sobre esse juízo.
Internacional 10/08/2026 - 18h10
EUA respondem ao Brasil na OMC e aceitam reunião para consultas China se manifesta e pede participação no diálogo entre os dois países
Senado Federal 10/08/2026 - 17h58
CAE vota emendas ao projeto que aumenta o piso salarial de médicos A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) tem reunião marcada para esta terça-feira (11), às 10h. Há nove itens na pauta de votações. Um de...
Educação 10/08/2026 - 17h58
Consulta pública sobre educação a distância vai até sexta-feira Interessados devem acessar a plataforma Brasil Participativo
Senado Federal 10/08/2026 - 17h41
Juros altos agravam endividamento de famílias e empresas, diz Moro O senador Sergio Moro (PL-PR) criticou nesta segunda-feira (10), em pronunciamento no Plenário, os juros elevados, que para ele são um dos principa...
Economia 10/08/2026 - 17h26
Banco Central estuda interligar Pix com sistemas de outros países BC avalia ainda Pix como garantia de crédito e novas ações antifraude
Economia 10/08/2026 - 17h12
PF e CGU apuram aplicação de servidores de Maceió no Master Irregularidades são da ordem de R$ 97 milhões do Iprev
Senado Federal 10/08/2026 - 16h56
Senado celebra primeiro Dia Nacional de Proteção de Dados O Dia Nacional da Proteção de Dados, comemorado em 17 de julho, foi celebrado pela primeira vez na manhã desta segunda-feira (10), em sessão especi...
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Cidades - Há 18 horas atrás Busca Vida não pode impedir passagem e é loteamento aberto, diz Município de Camaçari Em nota técnica enviada ao Ministério Público da Bahia, a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Camaçari afirma que o empreendimento foi aprovado em 1958 e registrado em 1978 como loteamento convencional, que a portaria da BA-099 é um “fechamento de fato” e que os regulamentos internos da associação de moradores não vinculam a Prefeitura.
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