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Aprovado no Senado, limite à retenção de fundos de participação vai à Câmara O Plenário aprovou nesta terça-feira (14), em regime de urgência, um projeto de lei que limita a 5% o percentual que a União pode reter dos repasse...
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Senado Federal 14/07/2026 - 20h32
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Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios Objetivo é garantir a sustentabilidade do SUS e a oferta de tratamentos de ponta a preços acessíveis
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Senado Federal 14/07/2026 - 19h45
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Justiça 14/07/2026 - 19h32
TRE de Alagoas lança HQ para orientar idosos contra desinformação Revista digital reúne dicas sobre golpes e notícias falsas
Após acordo, Senado aprova MP do frete sem o piso salarial de R$ 5 mil
Senado Federal 14/07/2026 - 19h31
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Senado Federal 14/07/2026 - 19h31
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Financiamentos de projetos rurais sustentáveis terão juros mais baixos
Economia 14/07/2026 - 19h31
Financiamentos de projetos rurais sustentáveis terão juros mais baixos Crédito de fundos constitucionais terão taxas a partir de 7,52% ao ano
Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ
Câmara 14/07/2026 - 19h17
Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção
Justiça 14/07/2026 - 19h17
MPRJ mira cobrança ilegal para autorizar festas em barcos em Búzios Subsecretário de turismo da cidade foi preso nesta terça-feira
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Ação busca isenção de IPTU para templos de matriz africana em Manaus Ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF)
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Câmara 14/07/2026 - 18h47
PEC permite créditos do IBS para patrocínio à cultura e ao esporte Proposta busca preservar atuais mecanismos de incentivo, após a gradual substituição do ICMS e do ISS pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços