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Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão
Câmara 15/07/2026 - 13h46
Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi...
MPF abre inquérito civil sobre conflito entre Pataxó e Suzano no extremo sul da Bahia
ESG? 15/07/2026 - 13h37
MPF abre inquérito civil sobre conflito entre Pataxó e Suzano no extremo sul da Bahia Segundo o portal parceiro Bnews o procedimento apura suposto manejo florestal irregular e violação de direitos indígenas em Prado; companhia diz não ter sido intimada e afirma cumprir a legislação.
Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais; acompanhe
Câmara 15/07/2026 - 13h30
Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais; acompanhe Projeto garante direito a povos indígenas e tradicionais; texto segue para o Senado
Câmara aprova reconhecimento do hip hop como manifestação cultural; acompanhe
Câmara 15/07/2026 - 13h30
Câmara aprova reconhecimento do hip hop como manifestação cultural; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. O texto segue ...
Justiça 15/07/2026 - 13h30
Dino intima partidos a explicar controle de emendas parlamentares Decisão foi motivada por declarações de presidente do PL
CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS
Senado Federal 15/07/2026 - 13h10
CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS O atendimento em saúde física e mental de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual pode passar a contar com diretri...
Economia 15/07/2026 - 13h10
Belo Horizonte proíbe publicidade de bets em espaços públicos Rio de Janeiro já editou decreto com a mesma medida
Câmara 15/07/2026 - 13h10
Deputado afirma que novas regras de cálculo podem reduzir IPVA em 75% Proposta com as novas regras foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça no início deste mês; ouça a entrevista
Câmara dos Deputados inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
Câmara 15/07/2026 - 12h41
Câmara dos Deputados inicia sessão para analisar propostas; acompanhe Projeto que reconhece o hip hop é a primeira aprovação de hoje
Avança exigência de curso para preparador de corpos em funerárias
Senado Federal 15/07/2026 - 12h41
Avança exigência de curso para preparador de corpos em funerárias A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que prevê a exigência de curso profissionalizante para tanatopraxist...
CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras
Senado Federal 15/07/2026 - 12h41
CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras O acesso a terapias avançadas para pessoas com doenças raras e a situação regulatória do medicamento Elevidys, indicado para pacientes com distrofi...
Presidente de comissão especial defende debate amplo sobre redução da maioridade penal
Câmara 15/07/2026 - 12h10
Presidente de comissão especial defende debate amplo sobre redução da maioridade penal Aluisio Mendes é favorável à redução para 16 anos, mas garante isenção na condução dos trabalhos; ouça a entrevista
Comissão aprova criação de sistema nacional para prevenir violência contra jovens
Câmara 15/07/2026 - 11h59
Comissão aprova criação de sistema nacional para prevenir violência contra jovens Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Justiça 15/07/2026 - 11h59
Comitê faz operação em São Paulo contra fraude no ICMS MP de SP e Secretaria da Fazenda investigam desvio de dinheiro
Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para profissionais de segurança pública
Câmara 15/07/2026 - 11h40
Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para profissionais de segurança pública A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado antes de virar lei