Perda de propriedade 16/10/2026 - 23h45
Governo Lula mira a retomada de terrenos de marinha e o cancelamento de RIPs de particulares e a SPU já se move Com o programa Imóvel da Gente, o novo sistema SPUnet e a chamada “faixa de borda”, a União passou a tratar o patrimônio costeiro como ativo a reaver, reclassificar e redestinar. A SPU responde que conduz tudo “de forma coordenada e responsável”. Mas é o ocupante — mesmo o de boa-fé — quem corre o risco de perder o RIP.