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Câmara dos Deputados
Câmara 07/10/2026 - 11h39
Projeto proíbe preço maior para mulheres em produtos equivalentes aos oferecidos ao público masculino Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 07/10/2026 - 11h39
Motta comemora crescimento da bancada feminina na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou o crescimento da bancada feminina na Casa. Ele destacou que, a part...
Câmara 07/10/2026 - 11h28
Projeto prevê intimação, via aplicativo, de devedor de alimentos em caso de ocultação A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 07/10/2026 - 10h44
Projeto prevê intimação de devedor de alimentos por aplicativos de mensagens em caso de ocultação A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 07/10/2026 - 09h49
Projeto garante licença médica e afastamento remunerado para conselheiros tutelares O Projeto de Lei 3071/26 assegura o direito a afastamento para tratamento de saúde e licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família p...
Câmara 06/10/2026 - 19h53
Projeto isenta entidades religiosas, sindicatos, partidos e escolas da taxa de licenciamento de veículos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 06/10/2026 - 18h58
Projeto pune divulgação de crueldade contra animais na internet e responsabiliza redes sociais Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 06/10/2026 - 17h08
Projeto regulamenta registro digital de direitos sobre imóveis Texto está em análise na Câmara
Câmara 06/10/2026 - 16h46
Projeto garante direitos a trabalhador doméstico em caso de morte do patrão A Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara 06/10/2026 - 16h02
Projeto cria o crime de traição à pátria no Código Penal Texto está em análise na Câmara
Câmara 06/10/2026 - 15h40
Projeto prevê retenção de prêmios de bets e restituição do IR para pagar pensão alimentícia Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 06/10/2026 - 14h56
Pela primeira vez desde 1988, nenhum deputado constituinte foi eleito para a Câmara Na atual legislatura, quatro ex-constituintes são deputados federais
Câmara 06/10/2026 - 14h23
Projeto cria programa para preservar a memória popular das copas do mundo Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 06/10/2026 - 12h11
Projeto cria política nacional para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 06/10/2026 - 11h16
Projeto cria programa para distribuir materiais esportivos a crianças em vulnerabilidade social Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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