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Câmara dos Deputados
Câmara 08/10/2026 - 14h05
Projeto proíbe anúncios em planos pagos de streaming contratados sem publicidade A inclusão de comerciais em planos originalmente sem anúncios passará a ser considerada prática abusiva
Câmara 08/10/2026 - 11h52
Projeto cria programa para identificar talentos esportivos em áreas remotas e vulneráveis Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 08/10/2026 - 09h29
Projeto vincula quantidade de vagas de estacionamento para pessoas idosas à população local Índice de reservas deve ser proporcional à população com mais de 60 anos na cidade
Câmara 08/10/2026 - 08h34
Projeto proíbe linguagem neutra e conteúdos que estimulem aborto em cartilhas do SUS para gestantes O projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 07/10/2026 - 19h21
Projeto cria incentivo fiscal para empresa que comprar de catadores Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 07/10/2026 - 18h48
Projeto prevê inclusão digital e produtiva para comunidades quilombolas A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara 07/10/2026 - 18h04
Projeto cria política de tolerância zero contra pichação e vandalismo urbano Entre outras medidas, a proposta prevê multa entre R$ 5 mil e R$ 100 mil; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 07/10/2026 - 17h31
Projeto prevê desconto em multas para motoristas e entregadores de aplicativo Proposta está em análise na Câmara
Câmara 07/10/2026 - 17h09
Projeto define regras para trabalho cooperado em assistência domiciliar à saúde Texto está em análise na Câmara
Câmara 07/10/2026 - 16h36
Projeto permite que pequenos geradores vendam créditos de carbono Texto está em discussão na Câmara
Câmara 07/10/2026 - 16h25
Dos 513 deputados federais eleitos, 39 têm mais de 1 milhão de seguidores no Instagram Instagram foi a plataforma mais utilizada pelos candidatos na eleição, com quase 6 mil contas utilizadas na campanha
Câmara 07/10/2026 - 15h19
Deputadas afirmam que bancada feminina seguirá atuando acima das diferenças partidárias Entre os pontos defendidos por elas estão a reserva de cadeiras para mulheres no Parlamento e mais orçamento para o combate ao feminicídio
Câmara 07/10/2026 - 12h34
Projeto prevê substituição gradual de plásticos descartáveis no setor público e em escolas O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 07/10/2026 - 12h23
Nova legislatura contará com a participação de apenas um deputado constituinte Na atual legislatura, quatro ex-constituintes são deputados federais
Câmara 07/10/2026 - 11h39
Projeto prevê intimação, via aplicativo, de devedor de pensão alimentícia A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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