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Câmara dos Deputados
Câmara 24/08/2026 - 18h11
Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 24/08/2026 - 17h21
Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026 Barreiras culturais e de financiamento persistem, aponta estudo do Instituto Esfera
Câmara 24/08/2026 - 17h20
Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento
Câmara 24/08/2026 - 16h36
Projeto exige lacre físico em placas de motos e quadriciclos Proposta considera infração gravíssima conduzir veículo sem o lacre ou com o dispositivo rompido; a Câmara discute o assunto
Câmara 24/08/2026 - 15h51
Justiça Eleitoral realiza campanha de combate ao assédio de eleitores no trabalho Pela segunda eleição consecutiva, a Justiça Eleitoral realiza campanha de combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. As ações de conscie...
Câmara 24/08/2026 - 15h15
Projeto prevê regras de segurança e indenização para falhas em carros elétricos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara 24/08/2026 - 14h17
Projeto amplia punição para ataques digitais contra mulheres na política A proposta altera a lei que estabeleceu normas para combater a violência política contra as mulheres e o Código Eleitoral
Câmara 24/08/2026 - 13h15
Projeto responsabiliza poder público por acidentes se houver falta de manutenção em rodovias Omissão ficará caracterizada quando houver ciência do risco e não forem tomadas providências, como reparar a pista ou isolar a área
Câmara 24/08/2026 - 12h02
Projeto obriga seguradora a oferecer carro reserva a terceiro prejudicado em acidente de trânsito Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 24/08/2026 - 11h15
Projeto cria regras para proteger trabalhadores contra superendividamento e assédio financeiro Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 24/08/2026 - 10h15
Comissão aprova projeto que cria programa de apoio à docência inclusiva Texto segue em analise na Câmara dos Deputados
Câmara 24/08/2026 - 08h38
Comissão aprova prioridade para investigação e julgamento de crimes sexuais contra crianças Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 21/08/2026 - 20h08
Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 21/08/2026 - 17h21
Campanha de candidatos a deputado federal se concentra no Instagram Pelas regras, conteúdos gerados ou manipulados por IA devem ser rotulados de forma explícita, destacada e acessível
Câmara 21/08/2026 - 16h52
Projeto proíbe apostas em bets e prevê multas de até R$ 2 bilhões A proposta, em análise na Câmara, revoga a Lei 14.790/23, que regulamentou a atividade
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