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Câmara dos Deputados
Câmara 13/08/2026 - 11h11
Comissão aprova aumento do limite de isenção de IPI para veículos de pessoas com deficiência O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/08/2026 - 08h57
Câmara poderá votar proposta de acompanhamento em tempo real dos estoques de remédios no SUS A Câmara dos Deputados poderá votar, nesta quinta-feira (13), projeto de lei que prevê um sistema de acompanhamento em tempo real do estoque e do c...
Câmara 13/08/2026 - 08h25
Comissão debate comunicação comunitária como instrumento de promoção de direitos; participe Em vez de ser produzida por grandes empresas de mídia, esse tipo de comunicação é feito de forma participativa por moradores e associações locais
Câmara 13/08/2026 - 00h20
Câmara aprova projeto que garante check-up anual para mulheres no SUS Proposta que assegura exames preventivos periódicos e campanhas de conscientização segue para sanção presidencial
Câmara 13/08/2026 - 00h20
Câmara aprova uso de reconhecimento facial em transportes e vias públicas A proposta que restringe tecnologia à segurança pública e proíbe vigilância em massa segue para o Senado
Câmara 12/08/2026 - 21h07
Câmara aprova regras para impedir limitação de recursos do Fust Texto aprovado também determina que pelo menos 50% das receitas anuais sejam aplicadas em financiamentos reembolsáveis
Câmara 12/08/2026 - 20h30
Congresso instala cinco comissões para análise de medidas provisórias Instalação da comissão sobre a MP que zera a "taxa das blusinhas" foi adiada para quinta-feira
Câmara 12/08/2026 - 20h30
Câmara aprova criação de fundo de crédito para financiar exportações Fundo terá recursos para capital de giro, compra de máquinas e investimentos produtivos de empresas brasileiras
Câmara 12/08/2026 - 20h15
Câmara aprova prorrogação de benefício para portos do Norte e Nordeste A proposta ainda precisa ser analisda pelo Senado
Câmara 12/08/2026 - 20h01
Proposta cria figura do "gestor de caso" para acompanhar mulheres sob risco de violência Proposta altera a Lei Maria da Penha para oferecer proteção individualizada e evitar feminicídios
Câmara 12/08/2026 - 19h49
Câmara aprova regras para reajuste de custas judiciais e isenção para quem ganha até R$ 5 mil Projeto prevê correção anual das custas pelo IPCA e cria fundos para ampliar o acesso à Justiça Federal e ao STJ
Câmara 12/08/2026 - 19h17
Câmara aprova suspensão da carteira de motorista de quem abandona animal na rua Proposta segue para análise do Senado
Câmara 12/08/2026 - 18h48
Comissão inicia análise de redução da maioridade penal sob questionamento de constitucionalidade Relator espera que proposta seja votada na comissão e no Plenário da Câmara até dezembro
Câmara 12/08/2026 - 18h48
Câmara aprova desconto em folha para pagamento de aluguéis residenciais; acompanhe Texto estabelece limite de 30% da remuneração disponível para consignação de aluguel e encargos
Câmara 12/08/2026 - 18h32
Câmara aprova R$ 305 milhões para socorrer vítimas de chuvas e estiagem; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) crédito extraordinário de R$ 305 milhões para o Ministério da Integração e do De...
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