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Câmara dos Deputados
Câmara 12/08/2026 - 14h55
Projeto regulamenta relação entre plataformas de comércio eletrônico e vendedores Proposta proíbe aumento unilateral de taxas e exige transparência nas cobranças feitas por marketplaces
Câmara 12/08/2026 - 14h26
Projeto obriga postos de saúde e hospitais a fornecer soro contra animais peçonhentos A proposta busca garantir que a rede pública mantenha estoques regulares para oferecer atendimento de emergência à população
Câmara 12/08/2026 - 14h26
Debatedores recomendam ajustes em projeto sobre apoio à economia digital no Brasil Professor da Universidade de São Paulo chama a atenção para a falta de definição do que são dados não pessoais
Câmara 12/08/2026 - 11h43
Projeto destina parte da arrecadação com "bets" para hospitais filantrópicos Proposta destina 50% da parcela social da arrecadação a serviços médicos e infraestrutura hospitalar
Câmara 12/08/2026 - 10h56
Comissão especial sobre redução da maioridade penal será instalada nesta quarta-feira Colegiado analisará a PEC que reduz a maioridade de 18 para 16 anos
Câmara 12/08/2026 - 10h26
Projeto cria política nacional para reformar campos de futebol em áreas vulneráveis Os projetos apoiados deverão ter baixo custo, rápida execução e manutenção simplificada
Câmara 12/08/2026 - 08h41
Comissão debate contribuições do setor de remessas expressas em cinco décadas; participe A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir as contribuições do seto...
Câmara 12/08/2026 - 08h41
Comissão da Câmara debate misoginia em escolas e universidades nesta quarta-feira; participe Audiência pública discutirá medidas para prevenir a violência contra meninas e mulheres no ambiente educacional
Câmara 12/08/2026 - 08h25
Comissão pode votar nesta quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores
Câmara 12/08/2026 - 08h25
Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil; participe A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir projeto de lei que ...
Câmara 11/08/2026 - 20h21
Projeto estende medidas de contratação após calamidades climáticas Medida valerá por até cinco anos após o fim do reconhecimento federal da emergência
Câmara 11/08/2026 - 20h06
Cancelada a ordem do dia da sessão do Plenário desta terça-feira Líder do PT passou mal durante a reunião do Colégio de Líderes
Câmara 11/08/2026 - 18h53
Pedido de vista adia votação de Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista Texto do relator reúne projetos que tramitam juntos e busca garantir inclusão social e exercício da cidadania de pessoas com autismo
Câmara 11/08/2026 - 18h53
Projeto proíbe venda e publicidade de cigarros eletrônicos no Brasil A Anvisa já proíbe esses dispositivos, mas o projeto pretende incluir a proibição em lei; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara 11/08/2026 - 18h33
Representação do Mercosul aprova acordo para cooperação educacional entre os países do bloco A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou o Acordo para reconhecimento de estudos e títulos de ensino superior técnico-profissio...
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