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Câmara dos Deputados
Câmara 14/07/2026 - 14h32
Projeto cria política nacional para promover envelhecimento ativo Proposta em análise na Câmara prevê ações de saúde, autonomia e preparação para o envelhecimento
Câmara 14/07/2026 - 14h32
Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix Proposta em análise na Câmara considera os dois meios equivalentes e prevê punições em caso de descumprimento
Câmara 14/07/2026 - 14h17
Comissão especial cancela reunião para votar parecer sobre política nacional para pessoas com autismo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 cancelou a reunião que realizaria nesta quarta-feira (15) para d...
Câmara 14/07/2026 - 13h16
Proposta cria regras para segurança sanitária e controle de piscinas Proposta em análise na Câmara exige parâmetros físico-químicos adequados e registro de produtos usados
Câmara 14/07/2026 - 13h00
Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança A medida será facultativa, e a pessoa de confiança não terá acesso à movimentação financeira do idoso
Câmara 14/07/2026 - 12h01
Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 14/07/2026 - 11h32
Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino Proposta cria o programa Mulheres em Movimento, prevê incentivo financeiro, amplia acesso ao crédito e prioriza mulheres em situação de vulnerabili...
Câmara 14/07/2026 - 10h47
Comissão especial pode votar nesta quarta parecer sobre política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 reúne-se nesta quarta-feira (15) para discutir e votar o parecer...
Câmara 14/07/2026 - 10h31
Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 14/07/2026 - 10h01
Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 14/07/2026 - 08h17
Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência nesta terça A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove novo debate nesta terça-feira (14), às 15 horas, no plenário 9. Veja quem foi ...
Câmara 14/07/2026 - 08h17
Comissão debate impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no SUS; participe A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), audiência pública sobre os impactos da extensão de pate...
Câmara 13/07/2026 - 21h27
Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários O Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/26, do deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), exclui os incentivos tributários do setor agropecuário da re...
Câmara 13/07/2026 - 18h41
Projeto torna crime o uso de animais no tráfico de drogas O Projeto de Lei 1951/26 torna crime o uso de animais para viabilizar o tráfico de drogas, forçando-os a ingerir drogas ou transportando-as ocultas...
Câmara 13/07/2026 - 18h12
Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais Proposta também altera limite para compensação de prejuízos fiscais de empresas de resseguros e retrocessão
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