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Câmara dos Deputados
Câmara 13/07/2026 - 11h11
Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara 13/07/2026 - 10h42
Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/07/2026 - 10h26
Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras Laço multicolorido passa a simbolizar a luta das pessoas com doenças raras; o Senado ainda precisa aprovar para o projeto virar lei
Câmara 13/07/2026 - 09h26
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/07/2026 - 09h11
Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 12/07/2026 - 23h45
Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares A Câmara analisa a proposta
Câmara 12/07/2026 - 23h44
Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias Proposta regulamenta situações em que a produção se estende por mais de um município
Câmara 12/07/2026 - 23h44
Câmara pode votar projeto que regulamenta uso de câmeras de reconhecimento facial Proposta é um dos itens da pauta do Plenário, que terá sessões a partir de terça-feira
Câmara 12/07/2026 - 23h44
Proposta vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca O Projeto de Lei 806/26 determina que o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal seja pago durante todo o período de paralisação da pesca para prese...
Câmara 11/07/2026 - 14h16
Hugo Motta critica interferência judicial na atividade do Poder Legislativo Em nota oficial, presidente da Câmara defende legalidade de emendas e o trabalho de assessores da Casa
Resíduos 10/07/2026 - 23h06
Câmara aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem Projeto de lei será enviado ao Senado
Câmara 09/07/2026 - 22h47
Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime Em debate na Câmara, ativistas afirmam que a medida é fundamental para enfrentar a violência de gênero
Câmara 09/07/2026 - 22h47
Jaguaruna (SC) recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil Projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado deu origem à lei sancionada pelo presidente Lula
Câmara 09/07/2026 - 22h47
Ativistas criticam deportações em massa dos EUA e pedem medidas de acolhimento de migrantes no Brasil Tema foi debatido em audiência na Câmara dos Deputados
Câmara 09/07/2026 - 19h08
Deputado cobra mais investimentos para prevenir desastres climáticos; ouça a entrevista Relator de comissão especial defende mais recursos e alerta para impactos de possível super El Niño
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