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Câmara dos Deputados
Câmara 14/05/2026 - 10h35
Comissão aprova projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos a animais Projeto segue para análise do Senado
Câmara 13/05/2026 - 12h55
Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos
Câmara 13/05/2026 - 12h47
Projeto abre crédito de R$ 56,2 milhões para órgãos da Justiça O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 11/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 56,2 milhões para órgãos da Justiça. Os re...
Câmara 13/05/2026 - 12h46
Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 13/05/2026 - 12h31
Projeto destina recursos para financiamento agrícola de famílias de baixa renda Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
Câmara 13/05/2026 - 12h29
Comissão debate impactos do comércio de pele de jumentos no Brasil; participe Audiência pública vai discutir riscos sanitários, ambientais e econômicos da atividade
Câmara 13/05/2026 - 12h28
Projeto abre crédito orçamentário para a participação do Brasil em fundos de investimento internacionais Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
Câmara 12/05/2026 - 22h17
Projeto prevê medidas para assegurar energia elétrica em Roraima O Projeto de Lei 6737/25 prevê que a conexão de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) assegure o fornecimento de energia elétrica estável, ...
Câmara 12/05/2026 - 22h16
Setor hoteleiro critica proposta que cria três opções de diárias em hotéis Representantes de hotéis e do governo afirmam, em debate na Câmara, que medida pode elevar custos e gerar ações judiciais
Câmara 11/05/2026 - 23h26
Câmara aprova urgência para projeto que isenta folha de salários do ISS Proposta beneficia o fornecimento de mão de obra; com a decisão, texto poderá ser votado diretamente no Plenário
Câmara 11/05/2026 - 23h26
Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação Projeto de lei complementar segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 11/05/2026 - 20h03
Medida provisória que concedia crédito extra à agricultura familiar perde a validade Perdeu a validade no último dia 3 de maio, por não ter sido votada pelo Congresso Nacional, uma medida provisória ( MP 1325/25 ) que autorizou R$ 1...
Câmara 11/05/2026 - 11h11
Comissão aprova regra que facilita trabalho de aprendizes e PCDs em órgãos públicos Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 11/05/2026 - 11h11
Câmara pode votar hoje projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público Pauta do Plenário também inclui pedidos de urgência e proposta que amplia transparência nos gastos públicos
Câmara 08/05/2026 - 23h09
Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
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