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Câmara dos Deputados

Fim da escala 6x1: emendas buscam manter 44 horas de jornada para atividades essenciais
Câmara 15/05/2026 - 17h31
Fim da escala 6x1: emendas buscam manter 44 horas de jornada para atividades essenciais O programa Câmara pelo Brasil discutiu a proposta em Porto Alegre nesta sexta-feira
Câmara 15/05/2026 - 17h05
Comissão debate papel da Mata Atlântica na adaptação às mudanças climáticas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (19), audiência pública sobre Mata Atlânt...
Câmara 15/05/2026 - 16h41
Comissão aprova programa para modernizar e valorizar a produção de gesso no Brasil Foco é o Polo Gesseiro do Araripe, que responde por 90% da produção nacional; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova reserva de 10% do Fundo Nacional da Cultura para compra de acervos para museus
Câmara 15/05/2026 - 13h06
Comissão aprova reserva de 10% do Fundo Nacional da Cultura para compra de acervos para museus O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica
Câmara 15/05/2026 - 12h41
Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica Texto segue em análise. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis
Câmara 15/05/2026 - 12h30
Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (19), audiência pública ...
Comissão aprova cota de 50% para mulheres na direção de associações e clubes
Câmara 15/05/2026 - 12h30
Comissão aprova cota de 50% para mulheres na direção de associações e clubes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova financiamento de casas de madeira no Minha Casa, Minha Vida
Câmara 14/05/2026 - 16h59
Comissão aprova financiamento de casas de madeira no Minha Casa, Minha Vida O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras mais rígidas para loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos
Câmara 14/05/2026 - 16h57
Comissão aprova regras mais rígidas para loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Debatedores condenam práticas terapêuticas agressivas e mercado da
Câmara 14/05/2026 - 16h56
Debatedores condenam práticas terapêuticas agressivas e mercado da "cura" do autismo Um projeto de lei em análise na Câmara trata da proteção de pessoas neurodivergentes
Comissão aprova projeto que inclui mais de 50 cidades na Rota do Café
Câmara 14/05/2026 - 16h56
Comissão aprova projeto que inclui mais de 50 cidades na Rota do Café Proposta segue para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova regras para tornar cidades brasileiras mais resistentes a desastres
Câmara 14/05/2026 - 16h45
Comissão aprova regras para tornar cidades brasileiras mais resistentes a desastres O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Correção do piso do magistério nasceu de consenso, afirmam participantes de audiência pública
Câmara 14/05/2026 - 16h44
Correção do piso do magistério nasceu de consenso, afirmam participantes de audiência pública Presidente da Confederação Nacional de Municípios contesta acordo e alega que prefeitos não foram ouvidos
Especialistas divergem sobre a constitucionalidade da redução da maioridade penal
Câmara 14/05/2026 - 10h41
Especialistas divergem sobre a constitucionalidade da redução da maioridade penal Audiência pública na Câmara discute se a medida fere ou não as cláusulas pétreas da Constituição
Especialista propõe análise de custo-benefício para priorizar investimentos públicos em saúde e educação
Câmara 14/05/2026 - 10h40
Especialista propõe análise de custo-benefício para priorizar investimentos públicos em saúde e educação O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados promoveu o debate