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Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de técnicos agrícolas em programa de habitação rural
Câmara 01/06/2026 - 18h28
Comissão aprova inclusão de técnicos agrícolas em programa de habitação rural Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão que analisa proposta para MEI discute reajuste de todas as faixas do Simples Nacional
Câmara 01/06/2026 - 18h09
Comissão que analisa proposta para MEI discute reajuste de todas as faixas do Simples Nacional Participantes de debate em Porto Alegre defenderam correção dos limites pela inflação e atualização automática dos valores
Câmara 29/05/2026 - 01h55
Presidentes da Câmara e do STF discutem medidas para reduzir a judicialização no país Hugo Motta e Edson Fachin debateram medidas para fortalecer soluções consensuais de conflitos e modernizar o sistema de Justiça
Comissão aprova criação de programa de incentivo ao cultivo e à exportação de açaí
Câmara 29/05/2026 - 01h54
Comissão aprova criação de programa de incentivo ao cultivo e à exportação de açaí Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 28/05/2026 - 14h37
Motta quer votar regulamentação da inteligência artificial até o final de junho Presidente da Câmara afirmou que proposta deve chegar ao Plenário até o fim de junho, durante evento sobre economia digital
Motta defende análise de impacto fiscal sobre mudanças no faturamento de MEI
Câmara 28/05/2026 - 14h33
Motta defende análise de impacto fiscal sobre mudanças no faturamento de MEI Presidente da Câmara afirmou que o texto aprovado pelo Senado, que eleva o limite do MEI para R$ 130 mil, está em análise em comissão especial
Câmara 27/05/2026 - 19h43
Comissão debate os 70 anos da Comissão Nacional de Energia Nuclear A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (28), os 70 anos da Comissão Nacional de Energia Nu...
Câmara aprova projeto que reformula o seguro rural
Câmara 27/05/2026 - 19h42
Câmara aprova projeto que reformula o seguro rural Proposta prevê redução nas taxas de juros e fundo bancado com recursos públicos; matéria retorna ao Senado devido a alterações feitas na Câmara
Comissão aprova o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais
Câmara 27/05/2026 - 17h35
Comissão aprova o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais Proposta prevê transição em duas etapas e segue agora para análise do Plenário da Câmara
Câmara 27/05/2026 - 17h17
Comissão promove debate sobre a APA Costa dos Corais; participe A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (28), a situação da Área de Proteção A...
Câmara 27/05/2026 - 17h16
Relator conclui leitura de parecer favorável à redução da maioridade penal; votação é adiada Três propostas de emenda à Constituição estão em análise na Comissão de Constituição e Justiça
Câmara 27/05/2026 - 00h33
Lei que cria Rota Turística da Serra da Capivara é sancionada Localizada no Piauí, região possui mais de 300 sítios arqueológicos e foi reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco
Motta afirma que aprovação da PEC 6x1 será a maior entrega da Câmara para a classe trabalhadora
Câmara 27/05/2026 - 00h26
Motta afirma que aprovação da PEC 6x1 será a maior entrega da Câmara para a classe trabalhadora Presidente da Câmara diz que proposta tem apoio para ser votada ainda nesta semana no Plenário
Comissão aprova programa de incentivo para mulheres empreendedoras rurais
Câmara 27/05/2026 - 00h26
Comissão aprova programa de incentivo para mulheres empreendedoras rurais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria protocolo para povos indígenas em situações de risco e desastres
Câmara 27/05/2026 - 00h25
Comissão aprova projeto que cria protocolo para povos indígenas em situações de risco e desastres Na Câmara, o texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça; depois segue para o Senado