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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê coletores de resíduos sólidos nos bueiros
Câmara 04/03/2026 - 19h48
Comissão aprova projeto que prevê coletores de resíduos sólidos nos bueiros Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova inclusão de mudanças climáticas nos temas da educação ambiental
Câmara 04/03/2026 - 19h47
Comissão aprova inclusão de mudanças climáticas nos temas da educação ambiental Texto ainda será analisado pelo Senado
Cobalchini defende conciliar produção e preservação ao assumir Comissão de Meio Ambiente
Câmara 04/03/2026 - 19h45
Cobalchini defende conciliar produção e preservação ao assumir Comissão de Meio Ambiente Ele está em seu primeiro mandato como deputado federal
Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional
Câmara 03/03/2026 - 15h26
Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados
Câmara 26/02/2026 - 20h52
Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25) a Lei 15.352/26 , qu...
Câmara aprova emendas a acordo da Organização Internacional do Açúcar
Câmara 26/02/2026 - 00h47
Câmara aprova emendas a acordo da Organização Internacional do Açúcar Texto será enviado ao Senado
Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros
Câmara 26/02/2026 - 00h46
Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros Entre outros pontos, o texto prevê reconhecimento mútuo e proteção direta de produtos das chamadas indicações geográficas
Câmara aprova acordo para realização no Brasil de conferência sobre espécies migratórias
Câmara 26/02/2026 - 00h46
Câmara aprova acordo para realização no Brasil de conferência sobre espécies migratórias Evento ocorrerá de 23 a 29 de março, em Campo Grande (MS); texto vai ao Senado
Agro 25/02/2026 - 18h14
Motta admite possíveis medidas de proteção ao agro no acordo entre União Europeia e Mercosul Em encontro com Geraldo Alckmin, presidente da Câmara defendeu votação do texto mesmo com perspectiva de ajustes posteriores
Prefeitos protestam em Brasília contra aumento de despesas municipais
Câmara 24/02/2026 - 23h13
Prefeitos protestam em Brasília contra aumento de despesas municipais Prefeitos de todo o país se reuniram em Brasília para protestar contra alguns projetos em análise no Congresso. De acordo com a Confederação Nacion...
Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil
Câmara 24/02/2026 - 23h10
Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil Uma das metas é acabar com o desmatamento ilegal em todos os biomas até 2030
Câmara 23/02/2026 - 17h33
Comissão especial debate papel dos biocombustíveis na transição energética Segundo estudo, a produção de biocombustíveis a partir da cana-de-açúcar pode ser aumentada em 40% sem expansão da área cultivada
Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos
Câmara 20/02/2026 - 15h06
Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros na próxima terça
Câmara 20/02/2026 - 10h55
Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros na próxima terça O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida
Projeto cria plataforma digital pública para receber denúncias de crimes ambientais
Câmara 19/02/2026 - 20h36
Projeto cria plataforma digital pública para receber denúncias de crimes ambientais Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado