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Câmara dos Deputados

Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre
Câmara 13/02/2026 - 23h04
Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê revisão de sanções do Ibama e do ICMBio até dezembro de 2024
Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem
Câmara 13/02/2026 - 22h55
Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem Recursos seriam divididos entre compra de insumos e manutenção da rede de saúde, e em políticas de valorização da enfermagem
Câmara 11/02/2026 - 19h06
Proposta inclui Ministério do Desenvolvimento Agrário como responsável por registro de agrotóxico O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais
Câmara 10/02/2026 - 20h26
Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais O Projeto de Lei 1554/25 obriga estados e Distrito Federal a implementarem uma Delegacia Eletrônica de Proteção Animal. O objetivo é criar um canal...
Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara 10/02/2026 - 20h25
Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Deputado afirma que comissão vai priorizar diálogo sobre proposta que altera jornada de trabalho
Câmara 10/02/2026 - 20h23
Morte do cão Orelha motiva projetos para punir adolescentes que cometerem violência contra animais Foram apresentados 25 projetos na Câmara dos Deputados; muitos deles prevêem a internação dos responsáveis
Câmara 10/02/2026 - 20h22
Projeto prevê confisco de bens de condenados por maus-tratos a animais O Projeto de Lei 1785/25 propõe o confisco de veículos, imóveis e quaisquer instalações utilizados direta ou indiretamente em crimes de maus-tratos...
Câmara 10/02/2026 - 20h22
Projeto determina que cemitérios tenham áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família O Projeto de Lei 4907/25 torna obrigatória a criação de alas específicas para pets em cemitérios públicos e privados, além de autorizar o sepultame...
Câmara 09/02/2026 - 20h05
Nova composição do Conselho de Comunicação é instalada e elege presidência Patrícia Blanco, nova presidente, diz que 2026 será um ano desafiador e complexo, em razão das eleições
Câmara 05/02/2026 - 21h49
Projeto de lei cria programa para universalizar banda larga na Amazônia Estão previstos incentivos fiscais e regulatórios para operadoras e provedores
Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível
Câmara 05/02/2026 - 21h47
Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível Proposta segue em análise na Câmara
Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social
Câmara 05/02/2026 - 21h42
Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social O Projeto de Lei 1809/25 reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por motoclubes, moto grupos, moto car clu...
Luiz Nishimori é eleito para presidir a Comissão de Agricultura da Câmara
Câmara 05/02/2026 - 02h54
Luiz Nishimori é eleito para presidir a Comissão de Agricultura da Câmara Deputado do Paraná está em seu quarto mandato
Quatro frentes parlamentares se unem para lançar Coalizão dos Biocombustíveis
Câmara 05/02/2026 - 02h52
Quatro frentes parlamentares se unem para lançar Coalizão dos Biocombustíveis Deputados querem regulamentar leis do setor a abrir mais espaço no mercado internacional para produtos brasileiros
Juliana Cardoso é eleita presidente da Comissão da Amazônia
Câmara 05/02/2026 - 02h51
Juliana Cardoso é eleita presidente da Comissão da Amazônia Deputada quer avançar nas políticas de combate ao desmatamento e ao garimpo ilegal