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Justiça

Tribunal Eleitoral de Minas vai apurar uso de celular por Zema na urna
Justiça 04/10/2026 - 13h45
Tribunal Eleitoral de Minas vai apurar uso de celular por Zema na urna Presidente do TRE cita sucessão de erros durante voto de candidato
Decisão de Nunes Marques recoloca Deltan na disputa pelo Senado no PR
Justiça 04/10/2026 - 13h01
Decisão de Nunes Marques recoloca Deltan na disputa pelo Senado no PR Presidente do TSE considera que caso foi decidido individualmente
No estado de São Paulo, 32 urnas com problemas são substituídas
Justiça 04/10/2026 - 10h49
No estado de São Paulo, 32 urnas com problemas são substituídas TRE-SP preparou 114.605 urnas eletrônicas para 1º turno das eleições
Saiba o que são crimes eleitorais e como denunciar
Justiça 04/10/2026 - 10h27
Saiba o que são crimes eleitorais e como denunciar Boca de urna e derramamento de santinho são algumas práticas ilícitas
Justiça 04/10/2026 - 00h12
Presidente do TSE diz que voto é direito fundamental dos brasileiros Ministro destacou ainda segurança das urnas eletrônicas
Justiça 03/10/2026 - 17h03
Operação Rastilho: PF cumpre mandados em investigação eleitoral no CE Apuração apura se houve pagamentos em troca de apoio político
Mulheres com medidas protetivas terão prioridade para votar no RN
Justiça 03/10/2026 - 11h00
Mulheres com medidas protetivas terão prioridade para votar no RN TRE busca garantir isonomia e integridade física das eleitoras
Justiça 03/10/2026 - 10h38
Conheça os instrumentos de planejamento sucessório Da doação à holding familiar: saiba o que avaliar antes de escolher
Presidente do TSE fará pronunciamento no rádio e na TV neste sábado
Justiça 02/10/2026 - 21h15
Presidente do TSE fará pronunciamento no rádio e na TV neste sábado Ministro deverá convocar os eleitores a comparecerem às urnas
TSE decide que votos para Garotinho serão anulados
Justiça 02/10/2026 - 20h20
TSE decide que votos para Garotinho serão anulados Decisão foi tomada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques
AGU pede ao STF que declare inconstitucionais leis das bets
Justiça 02/10/2026 - 19h58
AGU pede ao STF que declare inconstitucionais leis das bets Na defesa, órgão cita malefícios provocados pelas apostas virtuais
Fachin terá reunião com PF sobre citações a ministros no caso Master
Justiça 02/10/2026 - 16h51
Fachin terá reunião com PF sobre citações a ministros no caso Master Andrei Rodrigues deve apresentar citados em conversas com Vorcaro
Fux pede manifestação da AGU sobre pedido para liberar bets
Justiça 02/10/2026 - 16h18
Fux pede manifestação da AGU sobre pedido para liberar bets Associações de jogos acionaram STF contra MP que proibiu apostas
Justiça 02/10/2026 - 15h34
Fachin cria regra para evitar direcionamento de processos no STF Resolução vem após decisões envolvendo retirada de post sobre santa
Prazo para propaganda eleitoral paga na imprensa termina nesta sexta
Justiça 02/10/2026 - 13h55
Prazo para propaganda eleitoral paga na imprensa termina nesta sexta Caminhadas, carreatas e distribuição de material vão até sábado