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Justiça

Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026
Justiça 01/10/2026 - 11h30
Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026 Em sete há proibição total; em cinco há restrição em áreas específicas
Voto em candidato irregular pode ser anulado, mesmo com nome na urna
Justiça 01/10/2026 - 08h23
Voto em candidato irregular pode ser anulado, mesmo com nome na urna Eleitores devem verificar a situação dos candidatos antes de votar
Justiça 01/10/2026 - 00h08
TSE forma maioria para manter retirada de posts sobre Nossa Senhora Julgamento virtual termina às 23h59 de hoje
Justiça 30/09/2026 - 19h55
TSE manda Nikolas retirar postagem com desinformação sobre Lula Deputado descontextualizou fala de Lula sobre exame de saúde feminino
Justiça 30/09/2026 - 19h22
Vorcaro depõe à PF e nega existência de grupo criminoso "A Turma Grupo teria sido responsável por intimidar desafetos do ex-banqueiro
Justiça 30/09/2026 - 16h04
Gilmar Mendes critica vazamento seletivo de investigações no STF Ele comparou as investigações do Caso Master com as da Lava Jato
Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes
Justiça 30/09/2026 - 13h19
Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes Decisão estipula multa diária de R$ 100 mil por descumprimento
Justiça 30/09/2026 - 12h57
Mendonça vota para manter decisão de retirar posts de Nossa Senhora TSE começou julgamento na manhã de hoje
Dino manda PF investigar disseminação de ataques a imagens católicas
Justiça 30/09/2026 - 12h24
Dino manda PF investigar disseminação de ataques a imagens católicas Segundo o ministro, há relatos de 11 casos do tipo nos últimos meses
Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida
Justiça 30/09/2026 - 00h07
Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida Ministro do TSE concluiu que a mensagem não reproduz fato inverídico
TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora
Justiça 30/09/2026 - 00h07
TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora Sessão será nesta quarta-feira (30) a partir das 10h
Justiça 29/09/2026 - 21h10
Presidente do TSE diz que 90% das urnas estão prontas para as eleições Tribunal criou sala de situação climática para dia da votação
Justiça 29/09/2026 - 20h26
Fachin adia discussão sobre postagens de Nossa Senhora no STF Não há data prevista para análise dos processos
MPF apresenta novo recurso contra exploração na Foz do Amazonas
Justiça 29/09/2026 - 19h09
MPF apresenta novo recurso contra exploração na Foz do Amazonas Pedido contesta decisão da Justiça Federal do Amapá de extinguir ação
TST determina reajuste de plano de saúde e fim da greve da Caixa
Justiça 29/09/2026 - 19h09
TST determina reajuste de plano de saúde e fim da greve da Caixa Dias parados deverão ser compensados em até 180 dias